Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai licitar98,5% dos serviços de transporte interestadual de passageirosneste ano. Os novos contratos, para trechos de mais 75 quilômetrosde extensão, entram em vigor em 2010 e valerão para ospróximos 15 anos. Esta será a primeira vez queo poder público fará licitações para asconcessões a empresas de ônibus. Para regulamentar asnovas concessões, a ANTT criou o Projeto da Rede Nacional deTransporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. Ochamado ProPass Brasil pretende “propiciar um novo referencial degestão e controle” para o setor, disse a superintendente deServiços de Transporte de Passageiros da ANTT, SôniaHaddad. Segundo Sônia, a iniciativa vai permitir concorrência,melhoria dos serviços e tarifas menores para os usuários.Asbases de como os serviços deverão ser prestados estãosubmetidas a consulta pública no site da agência(até 5 de março) e também estarão emdiscussão em uma série de “reuniõesparticipativas” que a ANTT fará em oito capitais, com apresença de usuários, representantes de empresas,trabalhadores do setor, especialistas em transporte e representantesdos governos estaduais. A primeira reunião estásendo realizada hoje em Salvador. Também haveráreuniões em Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte,Curitiba, Cuiabá, Belém e Brasília. O processode consulta vai orientar a definição de percursos, onúmero e periodicidade de viagens, tarifas máximas,receitas estimadas e, em seguida, as regras dos editais daslicitações que deverão ser feitas até 31de dezembro.Já está definido que, nas ligaçõescom maior procura, como Rio-São Paulo e SãoPaulo-Fortaleza e São Paulo-Recife, mais de uma empresaprestará o serviço.