Lula sanciona o Estatuto de Museus

15/01/2009 - 15h49

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei queinstitui o Estatuto de Museus, publicado hoje (15) no Diário Oficial daUnião. O estatuto define regras para preservação, conservação e restauração dos acervos, além de obrigar cada museu a terum plano de segurança. A direção dos museus poderá, inclusive,restringir a entrada de objetos e, em alguns casos, de pessoas, desdeque justifique a medida.O texto determina ainda que cabe aos museus ter um planejamento estratégico para sua instalação, denominado plano museológico. As instituições terão cinco anos para se adaptar à lei, que será regulamentada por decreto presidencial. 

Opresidente Lula tem até o dia 21 deste mês para sancionar ou não outralei relacionada ao tema, a que cria o Instituto Brasileiro de Museus.