Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O ministro da Educação, FernandoHaddad, propôs hoje(21), em Foz do Iguaçu, aos ministros  da Educaçãodo Mercosul um  pacto para a preservação dos orçamentos públicos dosetor, independente da crise  econômica mundial. Segundo Haddad, a manutenção dos investimentos em educação  vai  ajudar, em qualquercontexto,  a superar adversidades sócio-econômicas. “ Posso assegurarque, durante o governo do presidente Lula, os investimentos em educaçãonão serão cortados”, disse ministro aos participantes da 35ª Reunião deMinistros da Educação do Mercosul, realizada no Parque TecnológicoItaipu (PTI).Estavam presentes o ministro da Educação daArgentina, Juan Carlos Tedesco, o ministro da Educação e Cultura doParaguai, Horacio Galeano Perrone, o diretor de Educação doUruguai, Luis Garibaldi Lezama, o vice-ministro da Educação daVenezuela, Enry Gómez, e a coordenadora para Assuntos do Mercosul doChile, Lucia Valenzuela Tamallanca.De acordo como ministro, até o final deste ano, aDesvinculação das Receitas da União(DRU)  para a educação deve ser“derrubada”. “Se garantirmos o fim da DRU, vamos garantir que  o Planode Desenvolvimento da Educação seja  preservado. A melhor maneira atualmente de garantir os investimentos em educação no Brasil  éaprovar a Proposta de Emenda Constitucional da senadora Ideli Salvatti(PT),  que já  passou pelo Senado e pela Comissão deConstituição e Justiça da Câmara.  Qualquer que seja o relator, temoscerteza que  dará parecer favorável em tempo recorde para que oprojeto possa ser levado a plenário”, afirmou.A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 96/03 determina uma redução gradual da incidência da DRU – 10% em 2009, 5% em2010 e o fim em 2011. Com isso, R$ 7,5 bilhões serão repostos,anualmente, ao orçamento do Ministério da Educação.O ministro lembrou que a Argentina tem uma legislaçãoque já preserva investimentos na área independente da economia  e omesmo ocorre nos outros países do Mercosul. “Cada um tem umalegislação protetora. No Brasil,  também temos umavinculação constitucional.”Na reunião foi discutida também aobrigatoriedade da matrícula dos quatro aos 17 anos de idade. Segundo oministro,  o Brasil se alinha nesse sentido, e o Mercosul não pode ficaralheio a  esse processo.  Ele disse ainda que conheceu hoje oprimeiro esboço do que será o projeto político pedagógico da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila), que seráinaugurada em 2009, em Foz do Iguaçu (PR), oferecendo cerca de  20cursos de graduação e pós-graduação voltados a integração dos países doMercosul.