Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O autor do substitutivo ao projeto que cria o Fundo Soberano, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) disse hoje (30), no Rio, que o fundo poderá funcionar como uma espécie de colchão para amenizar impactos de crises financeiras tais como a que atinge atualmente o mundo todo, deflagrada a partir do colapso do sistema hipotecário norte-americano. Segundo o relator do projeto, aprovado ontem (29) pela Câmara dos Deputados, parte dos recursos do fundo será operada por instituições financeiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O Fundo Soberano contará, neste ano, com recursos de R$ 14 bilhões. “Estes ativos se converterão em financiamentos ao setor produtivo nacional, neste momento de crise, fazendo operações de câmbio para financiar o setor produtivo que está com dificuldades de liquidez [pouca disponibilidade de recursos]”, avaliou.Pedro Eugênio ressaltou o fato de que o país vivencia muito mais uma “ameaça de crise” do que uma crise propriamente dita, uma vez que a solidez da economia faz com que os efeitos desta crise global sejam sentidos no país muito mais pelo lado da falta de liquidez no mercado.“O emprego, os investimentos e a taxa de crescimento no país estão em níveis muito bons. Então, neste momento, o remédio para prevenir que se instale uma pressão depressiva [risco de depressão econômica] no Brasil é garantir que não falte liquidez, que não falte recursos para investimentos, e isto o fundo tem toda a condição de fazer.”Ainda na avaliação do parlamentar, os recursos do pré-sal também poderão vir a ser agregados aos recursos armazenados pelo fundo. “Independentemente do modelo de exploração, a exploração do petróleo do pré-sal propiciará à União uma receita primária que também poderá compor o Fundo Soberano”. Há ainda, segundo ele, duas outras fontes de recursos que poderão aumentar o volume de disponibilidade de dinheiro no fundo. “Empresas estatais onde, eventualmente, o governo tenha uma participação acima do necessário para exercer o seu controle acionário é uma possibilidade. Ele [o governo] poderá pegar a diferença e transferir esta participação para capitalizar o fundo. Uma terceira fonte provável de recursos são os títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional. Há, inclusive, autorização na lei para que isto ocorra”, explicou.Pedro Eugênio explicou, ainda, que o substitutivo manteve a proposta do Fundo Soberano de ter, na sua composição, um Conselho de Administração, que funcionára como um conselho gestor. Esse conselho será composto pelos ministros da Fazenda, Planejamento e pelo presidente do Banco Central.