Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O presidente daAssociação Comercial de São Paulo, AlencarBurti, mostrou-se hoje (28)  preocupado com apossibilidade de a reforma tributária, em tramitaçãono Congresso Nacional, acabar onerando ainda mais o bolso doscontribuintes, em vez de trazer benefícios. Para ele, areforma política deve anteceder a tributária parapropiciar mais crescimento econômico ao país.“A realização de qualquer reforma,a começar pela política, que deveria anteceder asdemais, teria tido muito mais possibilidade de sucesso durante operíodo de prosperidade que a economia brasileira atravessounos últimos anos, do que agora, quando estamos envolvidos emuma crise de desdobramentos imprevisíveis”, afirmou Burti.O empresário fez as declaraçõesao participar da conferência Por Dentro da Reforma Tributária:Impactos Nos Pequenos Negócios e na Vida do Cidadã,promovida pela Companhia Brasileira de Mídia, com o apoio doJornal do Brasil, da Gazeta Mercantil e do ServiçoBrasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)..Quando o ex-governador do Rio Grande do SulGermano Rigotto, mostrou uma garrafa de água mineral, paraapontar o volume de impostos embutidos nos produtos, Burti emendoudizendo que metade do conteúdo era formado por custostributários. Para Rigotto, é pouco provável quea reforma tributária seja votada no governo Lula. Ele estimaque a votação fique para o primeiro ano do próximagestão, mas destacou que está quase concluído orelatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sobre a reforma.Mabel é o o relator da Comissão Especial da Câmaraque trata do tema.Rigotto disse que a matéria jádeveria ter sido definida no segundo semestre do ano passado. Agora,“alguns já falam que a crise internacional seria um fatorpara adiar a reforma tributária”, comentou. “Eu acho ocontrário a crise deveria acelerar o debate.” Para ele, um dos pontos que precisam ser alteradosé o Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços (ICMS). “Com 27 legislações nãopode continuar, tem que ter uma única legislação,poucas faixas de alíquotas, e mais uniformes em todo o país,tem que migrar a cobrança da origem para o destino. O totalarrecadado tem que ir para o estado que consome, e não para oque produz”. Rigotto entende que, com isso, se poderia frear achamada guerra fiscal. O ex-governador considera um avanço acriação do Imposto sobre Valor Agregado. No entanto,adverte que “sem costuras, acertos em torno do Fundo de Equalização[a matéria como um todo] não passarápelos congressistas”. Ele se referia à idéia de quenenhum estado seja preterido por outro com perda de receita namovimentação em torno de exportações ouna questão da origem e destino dos produtos. “O texto da leinão está bem formatado e alguns estados acham que vãoperder muita receita, mas acho que está fácil resolveressa questão.”O economista da Fundação GetulioVargas Sérgio Gustavo da Costa recomendou que os micro epequenos empresários fiquem atentos ao que se discute em tornodo aprimoramento da legislação. Para Costa, éimportante o segmento manter-se mobilizado, repetindo o comportamentoem tono da criação da Lei Geral das Micros e PequenasEmpresas. Como exemplo dos itens discutidos, o economista apontou orisco de falta de competitividade com relação aorecolhimento do ICMS.Segundo Costa, quando a microempresa vai venderpara uma grande empresa, a grande não tem direito ao créditodo ICMS porque a micro tem o benefício do Super Simples.Entretanto, ressaltou o economista, “quando a grande empresa olhaesse processo, ela quer saber se tem ou não o crédito,o que tem dado uma perda de competitividade grande às micro epequenas. E já está previsto que tal distorçãoseja sanada nessas mudanças.”