Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Brasil permanece comum grau muito elevado de impunidade, apesar de ter uma Constituiçãoavançada no aspecto dos direitos humanos. A opinião édo subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves,manifestada hoje (2) no debate 20 anos da ConstituiçãoFederal - Reflexões sobre a Interpretação dasNormas e a Impunidade, na Procuradoria Regional da Repúblicada 3ª Região.Segundo ele, nãoé a Constituição que favorece a impunidade, masa interpretação que se faz dela. “Às vezes, aforma como se interpreta a Constituição - e que geradeterminados limites para o andamento mais rápido de uma açãopenal - pode sim levar à impunidade”, afirmou. “Têmalguns réus que são mais iguais que outros e a situaçãodesses réus ou desses acusados são quase inatingíveispelo sistema, seja porque a quantidade de recursos é imensa nonosso sistema, e que deveria ser mudada, seja porque esses processosse eternizam e nunca chegam ao fim”, disse o subprocurador,acrescentando que “os bons advogados sabem fazer durar o processoaté que haja prescrição”.Wagner Gonçalvesafirmou que os réus que se beneficiam da impunidade pertencema três categorias: a do poder econômico, a do poderpolítico e a do agente de Estado. “Se o [banqueiro]Daniel Dantas for condenado por corrupção ele vai paraa cadeia? Talvez nunca. Talvez [o crime que cometeu] prescrevaantes. O juiz Nicolau dos Santos Neto ficou preso e todo mundo achaque ele cumpriu a sentença. Não. Ele foi preso porquefugiu”, disse.Ele acredita que ocombate à impunidade pode começar com a diminuiçãodos recursos judiciais, pelo respeito às coisas julgadas e coma maior aproximação entre as diferentes instituições,como a união entre a polícia e o MinistérioPúblico. “Para acabar com isso[impunidade] as instituições precisam estartrabalhando em conjunto e não separadamente”, defendeu.