Brasileiros com direitos violados em aeroportos da Espanha terão assistência jurídica

02/10/2008 - 0h12

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Brasileiros que tiveremdireitos violados em aeroportos da Espanha vão receber orientação jurídica. A assistência também será oferecida a espanhóis em aeroportos brasileiros.Acordo de auxílio mútuoentre os dois países, firmado hoje (2) entre a Ordem dos Advogadosdo Brasil e o presidente do Conselho Geral de Advocacia Espanhola, prevê que odireito à assistência jurídica deve ser pedido pela pessoa que teve seusdireitos violados ou por algum de seus parentes.A medida servirá para proteger,especialmente, imigrantes e pessoas que foram detidas e aguardam julgamento oucondenação criminal, segundo informações da OAB.No início do ano, diversosbrasileiros foram repatriados após serem impedidos de entrar na Espanha, sob a alegação denão-cumprimento das condições mínimas exigidas pelo país para o ingresso de estrangeiros, como ter 60 euros para cada dia de permanência. Alguns chegaram a ficar detidos por vários dias semcomunicação com a família.