Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A legislaçãoe os programas brasileiros na área de segurança alimentar estão sendo apresentados no Fórum de Direito àAlimentação, em Roma, na Itália. Promovido pelaOrganização das Nações Unidas para aAlimentação e a Agricultura (FAO), o evento começouhoje (1°) e segue até sexta-feira (3). Segundo asecretária-executiva-adjunta do Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosilene Rocha,representantes de Moçambique já informaram que querem aajuda técnica do Brasil para o desenvolvimento de políticasde erradicação da fome.“Houve um interessegrande dos outros países participantes pela estratégiaintersetorial do Brasil que integra váriosministérios no combate à fome. Também teve umaboa acolhida a experiência do Bolsa Família, do programade merenda escolar e da participação da sociedadecivil nas políticas do Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional]”, relatou Rosilene ementrevista à Agência Brasil. Todas essas experiênciasforam apresentadas hoje em um painel pela comissão brasileira.Os debates do fórumestão focados em três principais temas:a alimentação como direito, estratégiasintersetoriais de combate à fome e a importância doavanço na legislação para amparar os programascomo política de Estado e não de governo. “O combate àfome é um tema da saúde, da segurança alimentar,da assistência social, da educação, é umtema que abrange várias políticas setoriais”, defende Rosilene.Além do Brasil,a Índia, Moçambique, Guatemala, as Filipinas e Ugandaparticipam como convidados da FAO para a exposição deexperiências bem sucedidas na área. “São países que têm situaçõesparecidas, apesar de alguns estarem mais avançados nasquestões legislativas, outros em questões práticas, mas todostêm o desafio de combater e erradicar a fome”, avalia Rosilene.Representantes do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tambémestão em Roma para apresentar aos participantesdo fórum o Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (Pnae). O programa atende 36 milhõesde estudantes da educação infantil e do ensinofundamental de escolas públicas e filantrópicas, com umorçamento anual de R$ 1,6 bilhão.