Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entra em vigor no dia 1ode outubro o DrawBack Verde-Amarelo, que vai permitir aosexportadores pedir a isenção de tributos federais paraa compra de insumos nacionais usados na fabricação de produtos destinados à exportação. Aregulamentação foi anunciada hoje (18) em solenidade noMinistério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior, e faz parte da Política de Desenvolvimento Produtivolançada em maio passado.
Segundo a secretária daCâmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola,haverá isenção do Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI), Programa de Integração Social(PIS) e a Contribuição para o Financiamento daSeguridade Social (Cofins).
“Como isso, vamos dar preferênciaao produtor nacional de insumo. O que nós esperamos éque isso aumente a demanda por mercadorias, por insumos internos,[além da] produção e [do] empregono país”, disse Lytha Spíndola.
O regime de drawbacktradicional, que prevê os mesmos tipos de incentivos, segundoLytha Spíndola, já beneficia hoje 30% das exportaçõesbrasileiras.
Com as novas medidas, a perspectivado governo é de dobrar o número de empresasbeneficiadas. Ou seja, 5 mil empresas no primeiro ano de vigênciado drawback Verde-Amarelo podendo inclusive reduzir asimportações e aumentar a competitividade dos produtosbrasileiros.
Os resultados esperados pelo governoa partir do lançamento de hoje são a reduçãodo custo de produção dos bens exportados e,conseqüentemente, das exportações, e o estímuloao fornecimento nacional de matérias-primas e àprodução, pois passarão a receber o mesmotratamento dado aos importados.
Oregime de drawback tradicional existe desde 1996, quando passou apermitir a isenção de tributos para matérias-primas,partes, peças e componentes importados usados em produtosdestinados à exportação.
