Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A erradicação do trabalho infantil no país passa pelo desenvolvimento sustentável das cidades, pela educação de qualidade no campo e pela criatividade dos pais na hora de transmitir conhecimento aos filhos. As soluções foram apontadas pelo coordenador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Renato Mendes.De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE), 10,8% das crianças brasileiras de idade entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2007, um total de 4,8 milhões. A pesquisa revela também que, entre os trabalhadores na faixa etária de 5 a 13 anos, mais da metade estava empregada na agricultura (60,7%) no ano passado.A Constituição Federal proíbe o trabalho para pessoas com menos de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.Em entrevista à Agência Brasil, Renato Mendes criticou os dados e destacou a necessidade de se oferecer, principalmente, “proteção integral às crianças do campo”, mais expostas a riscos como jornada de trabalho extenuante, animais venenosos, ferramentas cortantes e agrotóxicos.“Em primeiro lugar, é preciso mais escolas de qualidade, com programas voltados ao meio rural e não uma educação que leve para essas crianças um comportamento urbano. As crianças que trabalham no campo estão em todas as regiões e precisam de perspectiva”, afirmou Mendes, ao destacar que essa é uma função primordial dos municípios. Para ele, as famílias rurais precisam rever a tradição de ensinar técnicas agrícolas por meio da prática laborativa e pensar uma forma “mais criativa” de passar o conhecimento. “É possível que uma criança aprenda agricultura ou a cuidar de uma casa sem substituir uma pessoa adulta. É ruim é quando, nessa substituição, os pais inconscientemente expõem as crianças a riscos.”De acordo com o coordenador da OIT, nas cidades – onde trabalham a maior parte dos adolescentes com mais de 14 anos – a atividade doméstica e informal deve ser combatida por meio de políticas que incentivem um modelo de desenvolvimento econômico sustentável, em contrapartida ao aumento das políticas de assistência social. O coordenador recomenda à população que não compre produtos vendidos por crianças. No caso de flagrante de exploração de mão-de-obra infantil, a orientação é denunciar ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público do Trabalho.