Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os governadores doRio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, do Espírito Santo,Paulo Hartung, e de Sergipe, Marcelo Déda, defenderam hoje(21) mais racionalidade nas discussões sobre a exploraçãodos campos do pré-sal e respeito aos contratos assinadosdentro das normas do marco regulatório do petróleo egás natural no país.  Em encontro noPalácio Guanabara, eles também se manifestaram contramudanças na metodologia de cálculo da distribuiçãodos royalties do petróleo.Marcelo Déda disse que o país estáprecisando de tranqüilidade para enfrentar uma boa notícia,que é a descoberta das reservas do pré-sal: “Que umamá notícia nos deixasse intranqüilos até sejustifica, mas que o Brasil fique intranqüilo com uma boanotícia é algo incompreensível.”. Sérgio Cabral afirmou que ele e os outros doisgovernadores defendem o respeito aos contratos vigentes e explicou: “Os contratos assinados, que envolvem nãosomente a Petrobras, mas também empresas privadas nacionais einternacionais, devem ser rigorosamente respeitados, como tem sidouma tradição do governo brasileiro.”Cabral disse que o percentualde imposto cobrado pelo governo a título de participaçãoespecial está defasado, mas observou que o tributo pode ser alterado por simplesdecreto do governo. “O mundo todo já avançou nessaquestão [do valor cobrado a título de participaçãoespecial] e aqui no Brasil isso pode ser feito com um simples decreto do governo. Portanto, o governo já teminstrumentos extremamente positivos.” Sobre mudanças na metodologia de cálculodos royalties, defendidas por alguns parlamentares, Cabraldestacou que existe “um arcabouço jurídico legal e quedetermina o seu recolhimento como forma de indenizaçãoaos estados e municípios produtores e à própriaUnião. E ele não diz respeito somente ao petróleo,mas também a outras riquezas minerais. Ele é umaindenização paga por conta da exploraçãode determinada riqueza. Portanto, não há, a nosso ver,o que discutir a respeito”.“Os critérios adotados para a cobrança[dos royalties] vêm sendo usados ao longo do temposem provocar nenhuma histeria, nem debates precipitados quetranspareçam à nação uma disputa brutal parasaber quem ganha mais. Para nós, a questão dosroyalties é um princípio”, disse Marcelo Déda.Paulo Hartung disse também que apóiaum aumento na cobrança feita pelo governo sob a forma departicipação especial, que está defasada, masressaltou que isso pode ser feito por simples decreto governamental.“Agora, daí a mudar toda uma legislação vaiuma distância muito grande. É como dizem na minha terra:devagar com o andor que o santo é de barro.”