Vinicius Konchinski
Enviado especial
Ponta Porã (MS) - A Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul(Assomassul) vai encaminhar ao governo estadual uma proposta de criaçãode uma comissão “independente” para a demarcação dos territóriosindígenas no Sul do estado. A decisão foi tomada hoje (31), em umencontro que reuniu grande parte dos prefeitos das 26 cidades por ondegrupos de trabalho constituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai)vão passar, fazendo a identificação dos lugares tradicionalmenteocupados pela etnia Guarani-Kaiowá.“A Assomasul não poderia ficar omissa frente uma questão detamanha gravidade. A associação defenderá os municípios e os cidadãos”,disse o presidente da entidade, o prefeito Jateí (270 km de CampoGrande), Eraldo Jorge Leite (PSDB).Segundo ele, a Assomassul não é favorável aos produtores rurais,que são declaradamente contrários à demarcação de terras indígenas naregião. No entanto, Leite disse que a entidade entende que a Funainão é um órgão isento para realizar o trabalho de identificação dessasáreas, já que foi criada para defender os interesses dos índios.“Os atos da Funai são questionáveis porque ela é uma fundação dedireito privado”, esclareceu ele, citando o artigo 1º da Lei 5.371, de1967, que criou o órgão. “Se necessário for, temos que questionar aFunai. Ela não é o governo. Ela representa o índio”.O advogado Alexandre Bastos, assessor jurídico da Assomassul,disse ainda que o artigo 24º da Constituição Nacional já prevê queestados e o Distrito Federal legislem sobre, entre outras coisas, aprodução e, portanto, “sobre o que envolve a agricultura”.“Não somos parte nem de um nem de outro. Se a terra é indígenamesmo, ela deve ser entregue aos índios, assim como diz aConstituição”, complementou Bastos. “Só queremos que o estudo sejafeito por uma comissão imparcial. O estado e o município têm que fazeros laudos para que eles sejam imparciais.”Além dos prefeitos sul-mato-grossenses, participaram hoje (31) dareunião, realizada na sede da prefeitura de Ponta Porã, representantesda Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).Dácio Queiroz, presidente da Comissão Técnica de Assuntos Indígenas eFundiários da entidade abriu o evento com um discursocontra a demarcação. Entretanto, nenhum representante da comunidadeindígena esteve presente.Questionados sobre o assunto, Eraldo Jorge Leite, da Assomassul, disseque não convidou a Famasul para a reunião, assim como não convidourepresentante dos índios. Segundo ele, os diregentes da Famasul“apareceram” em Ponta Porã.O prefeito de Ponta Porã, Flávio Esgaib Kayait (PSDB), afirmousomente ter cedido o espaço para reunião e também negou ter convidadoqualquer ógão para o evento.