Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nestasexta-feira (1º), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES), no Rio de Janeiro, o Fundo da Amazônia, que terá o banco comogestor e responsável pela captação e aplicação dos recursos do fundo.Instituído a partir da assinatura do decreto, o fundo seráresponsável pela captação de recursos, exclusivamente, por meio de doações, compotencial de contribuições ao equivalente a US$ 1 bilhão para o primeiro ano devigência. A captação potencial de recursos, nacionais e estrangeiros, noentanto, segundo Eduardo Bandeira de Mello, chefe do Departamento de MeioAmbiente e Responsabilidade Social do BNDES, poderá ser superior ao equivalente a US$ 21bilhões até 2021.Em entrevista coletiva para explicar o Fundo da Amazônia, Bandeira de Mello explicou aimportância da criação do novo fundo para a preservação ambiental no país, eprincipalmente na região amazônica.“Ele é importante porque permitirá a captação de recursospara o combate ao desmatamento da Amazônia. O Brasil já vem conseguindo umdesempenho extraordinário nos últimos anos no combate ao desmatamento – os númerosestão aí – e foi isto que motivou os primeiros doadores do Fundo Amazônico”.Segundo o BNDES, o novo fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveisde ações que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate aodesmatamento da floresta, além de promover a conservação e o uso sustentáveldas florestas no bioma amazônico. “O objetivo de tal estratégia é reduzir as emissões de gasesde efeito estufa para a atmosfera decorrente das áreas desmatadas na Amazôniabrasileira”, informou Bandeira de Mello.O decreto a ser assinado pelo presidente Lula determina queo BNDES coordenará as captações de doações e emitirá diploma reconhecendo acontribuição dos doadores. “Os diplomas serão nominais, intransferíveis e não gerarãodireito patrimonial ou crédito de carbono para compensações”, informa aassessoria de Imprensa do banco.A assinatura do decreto por parte do presidente Lula aconteceráem solenidade que contará, ainda, com as presenças do presidente do Banco,Luciano Coutinho, e do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Segundo informações já adiantadas pelo BNDES vai apoiar projetosque visem objetivos como a gestão de florestas públicas e áreas protegidas;controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável;atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;zoneamento ecológico e econômico, ordenamento e regularização fundiária;conservação e uso sustentável da biodiversidade; além da recuperação de áreasdesmatadas. Na nota em que detalha as diretrizes do Fundo, o BNDESesclarece, ainda, que o Fundo também prevê a instituição de um ComitêOrientador, com representação de órgãos do Governo Federal, dos governos dosestados da Amazônia Legal que possuam planos estaduais de prevenção e combateao desmatamento ilegal e de representantes da sociedade civil, nomeados pelopresidente do BNDES. “Sua principal atribuição será a aprovar as diretrizes deaplicação de recursos, o regimento interno do Comitê Orientador do Fundo, e seurelatório anual”, diz a nota.