Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com o objetivo degarantir maior segurança aos que comparecem aos estádiosde futebol, representantes do governo federal, MinistérioPúblico, forças policiais, confederaçõesesportivas, acadêmicos e torcedores se reuniram hoje (31), emaudiência pública no Ministério da Justiça,para discutir alterações no Estatuto do Torcedor.Dentro de 90 dias um grupo de trabalho vai apresentar uma proposta ao presidente da República para posterior encaminhamento aoCongresso Nacional. A preocupação é tipificarcondutas criminosas, praticadas inclusive  no trajeto até o estádio, e determinar medidas preventivas obrigatóriasno combate à violência.“Vamos preparar umplano de contenção da violência nos estádios. Temos a Copa do Mundo para organizar em 2014 e esse é um grandedesafio a ser compartilhado pela sociedade brasileira”, afirmou o secretário de Assuntos de Legislativos do Ministério da Justiça, PedroAbramovay, responsável pela coordenação do grupo de trabalho. “Encarar o futebolcomo um serviço de consumo é o que vai resolver oproblema de violência nos estádios. A venda deingressos tem que ser organizada, os transportes públicosfornecidos e o torcedor que pratica a violência deve ser punido, nãosimplesmente com prisão, mas também ser impedido de assistir aos jogos posteriores”, acrescentou Abramovay. A discussãosobre alterações no Estatuto do Torcedor foi suscitadaa partir de um anteprojeto elaborado pelo promotor de justiçado Ministério Público de São Paulo, Paulo SérgioCastilho. Ele encaminhou a proposta ao ministro do Esporte, OrlandoSilva, que, por sua vez, a repassou Ministério da Justiçapara o debate das questões de segurança. Castilho ressaltou àAgência Brasil as principais condutas que precisam ter punições definidas na lei: “Manipulaçãode resultados; os crimes de perigo em que torcedores se armam compaus, pedras e correntes e marcam pelo Orkut confrontos em pontosestratégicos; também o problema do ingresso falso e docambismo, para o qual não temos legislaçãoespecífica”, destacou Castilho.O promotor citou umepisódio recente em São Paulo, quando foi flagrado umônibus, com 70 torcedores armados dispostos a invadir a sede deuma torcida adversária, não sendo possível caracterizar crime nenhum. Daí, segundo ele, a necessidade de se modernizara legislação atual.“Nossa proposta foielaborada com base no que já existe na Inglaterra, na Espanha eem Portugal, onde as autoridades já venceram a violência no esporte.Estamos adaptando e melhorando, de acordo com a realidade brasileira.Vamos procurar coibir e fechar todas as brechas que estimulam os maustorcedores a praticarem crimes”, disse Castilho. O advogado JoséFrancisco Mansur, um dos integrantes do grupo de trabalho, sugeriuincluir na proposta a obrigatoriedade de que haja um planejamento desegurança específico para cada partida em umacompetição oficial. Na prática, segundo ele, caberia ao timemandante promover com, pelo menos 72 horas de antecedência, umareunião entre todos os participantes do evento (clubevisitante, entidades de transporte e segurança), paradefinição de um plano de jogo a ser amplamentedivulgado. Hoje isso só ocorre em partidas isoladas e háum plano de jogo geral para todo o Campeonato Brasileiro, que valepara jogos de menor previsão de público ou para osgrandes clássicos. “O torcedor deve tera segurança e o conforto de saber que foram pensadas açõesque conversam entre si. Hoje, cada órgão públicoadota ações, que não se comunicam. Como o clubejá tem responsabilidade por quase tudo que ocorre no campo, émelhor que ele se programe porque, com planejamento, os problemas vãodiminuir”, argumentou Mansur.