Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A garantia de acesso ao trabalho e do cumprimento dos direitos trabalhistas nos países sócios do Mercosul é uma prioridade para o representante dos trabalhadores no Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul, Manoel Messias.Em palestra realizada hoje (15), no Encontro com o Mercosul, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), ele destacou que “isso significa avançar na possibilidade de construir acordos-marcos do ponto de vista dos direitos do trabalho das empresas que atuam nesses países”. A idéia, frisou Messias, é não só garantir direitos iguais para os trabalhadores no processo produtivo, mas também assegurar igualdade de competição entre as empresas.Messias explicou que isso se traduz na necessidade de se avançar em termos de cidadania no Mercosul, o que envolve a questão do trabalho e também acesso à saúde, à educação, entre outras áreas. Apontou ainda que essa identidade social envolve a possibilidade de que o tempo de trabalho em um país possa contar para a aposentadoria em outra nação integrante do bloco. “Isso é um direito à situação do emprego”.O representante dos trabalhadores no FCES enfatizou a necessidade de criação de mecanismos que garantam a participação social em todo o processo de integração do Mercosul. A presidência pró-tempore do Mercosul com o Brasil abre espaço para que isso ocorra, opinou. “A presidência pró-tempore do Brasil está criando mecanismos para que o processo de negociação dê mais transparência para a sociedade civil brasileira.”Ele defendeu também a integração das políticas regionais e nacionais do trabalho em um instituto comum ao Mercosul, que dê condições efetivas para a circulação dos trabalhadores entre os países.