Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Embora admita que apossibilidade da flexibilização da atividade daexploração de urânio no país o presidenteda Empresa de Pesquisa Energética (EPE), MaurícioTolmasquim, disse que isso não é “uma prioridade degoverno” e, por isto mesmo, a decisão não deverásair mais este ano.A flexibilizaçãoque vem sendo debatida pelo grupo interministerial que estuda aretomada do Programa Nuclear Brasileiro. A atualmente, a produçãode urânio é uma exclusividade da IndústriasNucleares do Brasil (INB).Em entrevista àAgência Brasil, Tolmasquim afirmou que hoje a discussãoestá mais centrada na viabilização doenriquecimento do urânio, cujo ciclo o país jádetém; na retomada das obras de construção deAngra 3, prevista para 1º de setembro próximo; e nadefinição do local das quatro usinas que serãoconstruídas no país até 2030. Essas unidadesaumentarão em cerca de 4 mil megawatts (MW) a capacidade degeração do parque nuclear brasileiro.“Esse é um dostópicos em estudo na agenda que vem sendo discutida pelo grupoliderado pela Casa Civil da Presidência da República [aflexibilização], mas não é prioritário”.Para Tolmasquim, apesarde a flexibilização ser uma “possibilidade” emestudo, não está no foco do trabalho. “É umadecisão que não deverá ser tomada este ano,porque exige mudança constitucional, o que significa que teriaque ser feita uma PEC [proposta de emenda à Constituição],e nós estamos em ano de eleições. Por isto mesmonão acredito que isto seja possível”.Na avaliaçãodo executivo da EPE – empresa ligada ao Ministério de Minase Energia, responsável pelo planejamento energético dopaís – o mais importante, no momento, é que o paísviabilize a planta de enriquecimento de Urânio, cujo ciclo jádomina.“O Brasil tem atecnologia do enriquecimento, mas tem que transformar esta tecnologiaem uma Planta Industrial. Os planos são no sentido de que até2010 cerca de 60% de todo o urânio usado em Angra 1 e 2 jáesteja sendo enriquecido no país”, afirmou.Em em entrevista nofinal da semana passada, no Rio de Janeiro, o ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão, disse não acreditar que adecisão sobre a flexibilização da atividade deexploração de urânio seja tomada neste ano.“Nós nãochegaremos a uma decisão sobre essa questão este ano,mas seguramente no próximo. Há a idéia de sepermitir que a iniciativa privada explore o urânio, que, noentanto, será processado por um órgão do governofederal, uma vez que nós desejamos enriquecer o urânioaqui mesmo no Brasil”, afirmou.Lobão disse quea lei estabelece monopólio estatal da exploraçãodo urânio, mas ressaltou que há uma flexibilizaçãona própria lei. “Não vai se abrir mãototalmente do controle deste monopólio. Mas apenas permitirque a iniciativa privada participe da atividade – desde que sob ocontrole do estado”, esclareceu – também em entrevista àAgência Brasil.Ele adiantou que aidéia é adotar algo semelhante à Lei queflexibilizou o monopólio do petróleo e lembrou que ourânio é hoje vendido livremente no mundo. “A própriaVale o faz e acabou de vender uma partida no Canadá”,informou.