Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente do Parlamento do Mercosul, deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), terá uma reunião, quinta-feira (17). com o chanceler do Uruguai, Gonzalo Fernández, para discutir uma proposta de proporcionalidade de representação dos países membros na constituição desse fórum. O tema já foi debatido na última semana com o Itamaraty, que ficou de analisar a proposta brasileira.
Até o dia 31 de dezembro deste ano, a questão da proporcionalidade de representação no Parlamento do Mercosul deverá estar definida para que se possa fazer, em 2009, uma lei no Brasil sobre o tema, uma vez que a Constituição brasileira não estabelece eleições para instituições ou entidades fora do país. É preciso estabelecer um número de parlamentares para definir a lei. Além disso, há necessidade de que seja definido se a circunscrição eleitoral será estadual, regional ou nacional, informou o deputado Dr. Rosinha. Essa Lei Eleitoral se aplicará no Brasil para escolha dos representantes do país no Parlamento do Mercosul.
“O objetivo não é representar no Parlamento os países membros do Mercosul, mas as populações desses países”, esclareceu hoje (15) o deputado Dr. Rosinha. Ele participou, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), do Encontro com o Mercosul, realizado em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores.
O deputado afirmou à Agência Brasil que, “se não houver uma decisão dos Estados-partes do Mercosul, é impossível construir a proporcionalidade”. Ressaltou, também, que a proporcionalidade é necessária para que se possa ter eleições em 2010. A idéia é que os quatro sócios do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) já possam realizar eleições no mesmo dia, em 2014, para construir uma identidade política em paralelo ao processo de integração.
No caso do Brasil, Dr. Rosinha está propondo que, dentro do país, seja adotado o mesmo modelo que está sendo construído para o Parlamento do Mercosul. “Para poder fazer com que o Mercosul realmente seja integrado na consciência, como na prática e na cultura política das pessoas, nós temos que ter representantes de todos os entes federados”. A idéia é que o Brasil possua em torno de 75 representantes do Parlamento do Mercosul, o que corresponderia a 43% do total de parlamentares.
Os estados que possuem até três milhões de habitantes teriam um representante, enquanto o estado de maior população, que é São Paulo, teria dez representantes. Atualmente, são 18 representantes no Parlamento do Mercosul por país, numa fase de implantação e de transição para uma base maior. O deputado acredita que, sem o processo de proporcionalidade, a cidadania não será construída no Mercosul. “Porque não pode um Estado, como o Uruguai, com 3,5 milhões de habitantes, ter 18 representantes e nós, com 185 milhões de pessoas, termos o mesmo número”, ponderou Dr. Rosinha.
Ele admitiu que há um temor dos países menores no sentido de que o Brasil poderá “engoli-los” politicamente. Mas afastou essa tese, afirmando que o Parlamento não vai atuar com representação nacional. “Ele vai atuar por posição ideológica, como é na União Européia, que constrói blocos políticos e eles tomam decisões políticas de bloco e não por país”, esclareceu.
O Dr. Rosinha afiançou que parlamentares com visão nacionalista não têm futuro dentro do processo de integração. Nesse sentido, destacou a importância da definição da proporcionalidade para mudar, inclusive, a cultura dos políticos. “Por isso é que nós queremos que aquele [político] que for parlamentar do Mercosul não será mais parlamentar nacional, porque este tem a característica da defesa do nacional e o do Mercosul prioriza a defesa do bloco, da integração, às vezes se opondo, inclusive, a políticas nacionais”, concluiu Dr. Rosinha.
