Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (15) que a segurançapública ainda é uma das “questões pendentes”no Brasil. A declaração foi feita durante a solenidade de abertura do fórum preparatório à 1ª Conferência Nacional deSegurança Pública, prevista para agosto de 2009. A reunião, segundo ele, serviu para reforçar o princípio normativo da Constituição brasileira e não desprezá-la em troca deprivilégios concedidos a poucos. 

“Queremos estabelecer um compromisso que vai selecionar diretrizesfundamentais para orientar a transição do paradigma dasegurança pública do nosso país para umparadigma moderno, eficaz no combate ao crime, duro, mas respeitosodos direitos fundamentais da pessoa humana e da Constituição.Essa combinação é altamente necessáriapara a segurança pública.”

Para Tarso, o Estado, enquanto “detentor do monopólio daviolência legítima”, deve saber usá-ladentro do que é previsto na Constituição. Destaforma, de acordo com ele, as ações de segurançapública se tornarão mais eficazes e “profundamenteeducativas”.

“Ganhao cidadão, ao apoiar a estrutura policial repressiva oupreventiva, para combater de maneira seletiva e racional o crimeorganizada e os delitos ordinários que ameaçam asegurança das pessoas.”