Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O  Ministério das Relações Exteriores está analisando a possibilidade de criação de  um mecanismo de alto nível sobre a questão tributária, visando a uma futura harmonização das políticas tributárias no âmbito do Mercosul. A informação foi dada hoje (15) pelo chefe do Departamento do Mercosul do ministério, ministro Bruno Bath, no Encontro com o Mercosul, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Esse mecanismo terá o papel de promover o diálogo entre os países sócios do Mercosul, criando as bases do que poderia ser uma futura harmonização tributária.

Segundo Bath, não existe ainda um projeto formatado sobre tal mecanismo. “Essa é uma idéia que nós estamos tendo e que ainda não foi proposta formalmente, nem debatida com a Receita Federal”, disse.

Bath destacou que há um consenso no Itamaraty  no sentido de criar um fórum sem caráter imediato de negociação. “É chegado o momento de haver um diálogo mais estruturado, mais sistemático, com os outros países sobre a questão tributária”, observou.

O primeiro passo em busca da harmonização tributária dos países do bloco está sendo dado através da eliminação da chamada tarifa intra-bloco, conforme explicou Bath.

Hoje, nas relações comerciais entre os países do bloco, é cobrado o imposto de importação. “Se nós fazemos parte de um mesmo bloco de integração, não faz sentido que entre os nossos países se aplique um imposto de importação. É como se  estivéssemos importando de extra-zona. Na verdade, não é.”

Bruno Bath acredita que a eliminação do imposto dentro do bloco já poderá ser adotada na reunião de cúpula dos presidentes do Mercosul, que será realizada em dezembro, em Salvador. “Aí, nós podemos, a partir de 2009, eliminar esse imposto de importação intra-zona”, afirmou.

O diplomata lembrou que restarão, a partir daí, impostos internos, aplicados a produtos que circulam na economia dos diferentes países. “É uma estrutura mais complexa de impostos”, analisou.

No Brasil, alertou Bath, a questão pode ser mais complicada devido à cobrança diferenciada de impostos entre as unidades da federação.

O ministro Bath acredita que a reforma tributária, com a proposta de criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), facilitaria “em tese” a harmonização tributária no Mercosul. “Eu digo em tese porque  você tem que ver  exatamente de que forma ele [IVA] seria aprovado”.