Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negou hoje (15) quea autoridade monetária tenha sido omissa em relaçãoao Banco Opportunity, investigado pela Polícia Federal. Emaudiência pública no Senado, Meirelles afirmou que cabeao Banco Central analisar “criteriosamente a saúdefinanceira da instituição e tomar providências atempo e a hora” para evitar problemas no sistema. Meirelles disse que a atuaçãoda Polícia Federal e do Ministério Público érelacionada a ações da pessoa física e, “muitasvezes, não tem nada que ver com a instituiçãofinanceira”.Segundo ele, é deresponsabilidade do Banco Central normatizar e fiscalizar apenas osistema financeiro, o que inclui os bancos. “Quem normatiza efiscaliza os fundos de investimento é a CVM [Comissãode Valores Mobiliários]. Isso é definido por lei.”Além disso, o Banco Centralnão pode divulgar informações referentes aprocessos administrativos que move contra instituições.“O Banco Central tem normas de sigilo bancário que tem queseguir e não pode divulgar informações deprocessos administrativos ou sigilosas obtidas na instituiçãofinanceira." As informações sobreprocessos administrativos só vão a públicoquando a instituição financeira recorre ao Conselho deRecursos do Sistema Financeiro. “Nesse momento, é publicadaa informação sobre os processos que estarão emjulgamento”, explicou.De acordo com Meirelles, o repasse deinformações para a Polícia Federal e oMinistério Público depende de decisão judicial.Para ele, “há perfeita sintonia entre o Banco Central e aPolícia Federal”. O presidente da Comissão deAssuntos Econômicos do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP),entretanto, não considerou clara a resposta do presidente doBanco Central. “Vejo dois cenários preocupantes: ou exageroda Polícia Federal, porque prendeu toda a diretoria do banco[Opportunity] ou omissão do Banco Central e da Comissãode Valores Mobiliários. Essa questão precisa serdevidamente esclarecida – não foi esclarecida hoje peloprincípio do sigilo bancário.”Mercadante lembrou, porém, queno processo que tramita na Justiça, o Banco Central vai terque se posicionar claramente e dizer se houve gestãofraudulenta, uso abusivo de paraíso fiscal, sonegaçãode informações. “O país precisa dessainformação com rigor e a Justiça, também.”