Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa deAceleração do Crescimento (PAC)) andaria melhor setivesse contemplado entre suas propostas investimentos naProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), instituiçãoincumbida da defesa judicial e extrajudicial da União emmatéria tributária e responsável pela cobrança(execução) da Dívida Ativa da União(DAU), conjunto de tributos devidos e não pagos aos cofrespúblicos e que já alcança R$ 600 bilhões.Esseé um dos alertas feitos ao governo na publicaçãoOs Números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, deautoria do procurador da PGFN na Paraíba, Marco AntônioGadelha, lançada hoje (1º) pelo Sindicato Nacional dosProcuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), na sede da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB), em Brasília. Os recursos do PACpara obras são obtidos por meio da cobrança detributos, e os procuradores consideram que a Procuradoria gerariamais dinheiro se estivesse mais bem estruturada.O objetivo dotrabalho é demonstrar que, apesar de sua importânciainstitucional, a PGFN e o seu quadro de procuradores forampraticamente esquecidos pelos governos que se sucederam desde o fimda década de 1990. Apesar disso, de acordo com o presidente doSimprofaz, João Carlos Souto, a Procuradoria éextremamente superavitária e seus procuradores altamentequalificados.Tanto assim que arelação receita/despesa é de 1,331%, conformedemonstra Gadelha no seu estudo, ao analisar o valor arrecadado e ogasto da PGFN para realizar o seu trabalho: entre 1995 e 2006, aarrecadação da PGFN foi da ordem de R$ 70,866 bilhõese o gasto atingiu R$ 843, 608 milhões.Diante dessequadro, Souto ressalta que os procuradores e a Procuradoria esperam“a contrapartida necessária, que é a estrutura:ampliar o número de procuradores, contratar pessoaladministrativo (técnicos, administradores, economistas), umaárea de inteligência para investigar “pessoas”(grandes corporações) que sonegam quantias vultosas. Eesse trabalho procura demonstrar números desconhecidos pelogrande público e alguns órgãos do governo”.Além disso, ele defende a contratação de pelomenos mais mil procuradores para ampliar o quadro, que éatualmente de 1.500 profissionais.
