Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão deEducação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovouhoje (1) o projeto de lei que incentiva a abertura das escolaspúblicas em feriados, finais de semana e recessos escolares,com o objetivo de oferecer atividades extracurriculares para os alunose a comunidade. O projeto altera oArtigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB), e foi aprovado em caráter terminativo, ouseja, não será apreciado no plenário da Casa,seguindo direto para análise da Câmara. O senador ExpeditoJúnior (PR-RO), autor da proposta, lembrou que a inciativa jáacontece espontaneamente em algumas escolas, mas que agora seráregularizada. O projeto prevê orepasse de verbas do Plano Nacional de AlimentaçãoEscolar (Pnae) para apoiar a abertura das escolas. “Por causa da misériae do desemprego, você tem alunos que passam o fim de semana emcasa torcendo para a segunda-feira chegar para poderem se alimentarnovamente”, disse o senador. A comissãoaprovou também o PL 546/2007 que reserva metade das vagas dasinstituições federais de educaçãoprofissional e tecnológica a estudantes que tenham cursadotodo o ensino fundamental em escola pública. Os senadores decidiramampliar a medida à todas as instituiçõesfederais de ensino superior. Dentro dessa reserva de vagas, o projetoprevê cotas para alunos negros e índios em proporçãoigual à composição da população naunidade da federação em que a instituiçãoestiver localizada. A proposta tambémsegue para apreciação da Câmara.