Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde deve aplicar, esteano, cerca de R$ 500 milhões para obras em postos de saúde e hospitais em todo opaís. Parte dessas obras será acompanhada pela Caixa EconômicaFederal, que assinou parceria com o ministério para controlar o repassede recursos e promover o exame dos projetos de engenharia e arquiteturade parte das obras, que ainda não foram iniciadas. Aprevisão é de que a Caixa seja a responsável pela gestão de 400projetos.De acordo com a secretária executiva do Ministérioda Saúde, Márcia Bassit, haverá mais agilidade na aprovação de projetos,acompanhamento das obras e na entrega final, uma vez que a Caixa contacom o trabalho de cerca de 1 mil arquitetos e engenheiros, e de outros2 mil técnicos terceirizados, especialistas no assunto. Para Márcia, o atendimento àsaúde vai melhorar já que as novas obras devem sair com mais rapidez.Para o ministro José Gomes Temporão, a prioridadeinicial será para as obras mais demoradas, como aquelas que levam até 5anos para serem concluídas. A análise de mérito será sempre doMinistério da Saúde, diz a secretária Executiva, explicando que cabe àpasta verificar a pertinência do projeto para o Sistema Único de Saúde(SUS) e o atendimento às necessidades da população local. O Ministério da Saúdedefinirá onde e qual o tipo de unidade será construída nos estados emunicípios, e caberá à Caixa toda a operacionalização posterior.A secretária informou que o ministério estuda uma formajurídica que permita à Caixa a fiscalização de obras queestão em andamento. O Ministério da Saúde conta com 11 mil convênios assinados, dosquais boa parte se refere a obras. O tempo de construção de uma unidade de saúde,segundo a secretária, é variável. Há os projetos de alta complexidade,como os grandes hospitais e os de complexidade menor, como os postos desaúde. Segundo Márcia, uma obra que, na iniciativa privada, poderia ser feita em seis ouoito meses, no serviço público pode chegar a até dois anos, porqueenvolve muitos detalhes para que tudo seja feito dentro da legalidade. "A participação da Caixa no trabalho de gestão deobras vai reduzir o tempo da entrega, pois o Ministério da Saúde deixade cuidar de uma tarefa que não é a sua vocação natural, entregando amissão para quem está habilitado para tal", explica.A secretária anunciou que o Ministério da Saúdevai padronizar os tipos de projetos que estarão sujeitos afinanciamento oficial. A idéia é desenvolver modelos-padrão compatíveiscom a demanda populacional típica dos municípios e que possam servir de orientação a parlamentares e prefeitos.