Mylena Fiori*
Enviada especial
San Miguel de Tucumán (Argentina) - O fim da dupla tributação nas importações entre os países do Mercosul éum dos objetivos do governo brasileiro à frente da presidênciarotativa do bloco. O Brasil assumiu hoje (1) a presidência protempore do Mercosul pelos próximos seis meses.Em discurso, durante aReunião de Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul eEstados Associados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassumiu o compromisso de acelerar o calendário para o fim dabitributação que está prevista desde a criaçãodo Mercosul e deve começar a valer a partir de 2009. Uma das etapasfundamentais para o fim da cobrança é a elaboraçãode um código aduaneiro comum, que deveria ter ficado prontopara essa cúpula, mas não foi concluído. “Vamos afastarobstáculos à continuada expansão de nossastrocas comerciais, e queremos superar entraves tributários aum maior intercâmbio na área de serviços”,afirmou Lula.Ontem, o chanceler Celso Amorim havia dito que a demora na consolidação do Mercosul como uma verdadeira uniãoaduaneira pode prejudicar o bloco nas negociações da Rodada Doha.O presidente Lula tambémprometeu aumentar a participação da sociedade civil nasdecisões do Mercosul. Sem dar detalhes, disse que assinaráum decreto instituindo pelo lado brasileiro o Programa MercosulSocial e Participativo. “A participaçãocrescente do cidadão nas discussões dos rumos do blocosinaliza o amadurecimento político de nossas instituiçõescomuns”, defendeu.Outras propostasbrasileiras para o período que permanece na presidênciado bloco são o estímulo ao Banco de Preços deMedicamentos e o fortalecimento do foro de difusão deconhecimentos em agricultura familiar. O presidente Luladefendeu ainda a adoção pelos países do bloco deum sistema de pagamentos em moedas locais para resguardar a soberaniafinanceira da região. Ainda nesse segundo semestre esse tipode sistema será posto em prática entre a Argentina e oBrasil.O presidente sugeriu acriação de um pólo regional de biocombustíveis,de forma a garantir a segurança energética e reforçara posição da região nas negociaçõessobre o aquecimento global.