Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConsórcio Jirau Energia, que perdeu a disputa pela construçãoda Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO),apresentou recurso à Agência Nacional de EnergiaElétrica (Aneel) pedindo o cancelamento dahabilitação concedida ao grupo vencedor. O Consórcio Energia Sustentável doBrasil (Cesb), formado pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa,Eletrosul e Chesf, venceuo leilão realizado em maio, apresentando deságio de21,6% no preço-teto fixado pela Aneel para o megawatt-hora dausina. O grupo que perdeu era formado pelas empresas Furnas,Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig.A principal irregularidade constatada, segundo orecurso encaminhado à Aneel, é a falta de documentosexigidos pelo edital, como inscrição de cadastro fiscaldas empresas e certidões negativas, além de apresentarcertidões com data de validade vencida. O Consórcio Jirau Energia também dizque os documentos de habilitação do consórciovencedor não foram apresentados por seu representante legal eque, por isso, não podem ser recebidos nem examinados pelaAneel. Outras irregularidades apontadas são a falta deassinaturas em procurações e de identificaçãodo técnico responsável pelo edital. O recurso foi apresentado à ComissãoEspecial de Licitação da Aneel, que deverácomunicar oficialmente os vencedores sobre as reclamações.Caso a comissão não considere as irregularidadessuficientes para anular a habilitação, o recurso seráanalisado pela diretoria da agência, que deverá decidiraté o dia 23 deste mês, data marcada para a homologaçãofinal do resultado do leilão. No documento encaminhado à Aneel, oConsórcio Jirau Energia também diz que vai acompanharde perto os atos da empresa vencedora do leilão, referindo-seespecialmente a declarações feitas na imprensa sobre amudança da localização da Usina de Jirau, “afim de certificar-se de que a legislação relevante e oedital serão estritamente respeitados”. Após ser anunciado vencedor do leilão,o Cesb anunciouque pretende deslocar em 9,2 quilômetros o local de construçãoda usina, o que possibilitaria uma economia de R$ 1 bilhão noprojeto. As mudanças no projeto só devem serapresentadas oficialmente à Aneel em janeiro. O Consórcio Energia Sustentável doBrasil informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que aindaestá avaliando o recurso e que irá encaminhar todos osdocumentos necessários à Aneel para comprovar que nãohouve irregularidades.