Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ausência de ummédico plantonista e a presença de uma únicaenfermeira que auxilia os doentes apenas durante o dia sãoalgumas das precariedades constatadas hoje (1) pela Comissãode Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do DistritoFederal (OAB-DF) durante vistoria na Casa de Apoio à SaúdeIndígena (Casai).O local pertence àFundação Nacional de Saúde (Funasa) e éonde estava a adolescente Jaiya Xavante, morta na últimaquarta-feira (25), em decorrência de violência sexual. A menina tinha lesãoneurológica – não falava e se locomovia apenas pormeio de cadeira de rodas – e morava na aldeia São Pedro, nomunicípio de Campinápolis (MT). Ela estava em Brasíliapara tratamento médico. O presidente dacomissão, Jomar Moreno, constatou que a Casai abriga cerca de50 indígenas diagnosticados com doenças graves, e que“dentro do possível” o atendimento é prestado aospacientes. Segundo foi informado,um médico visita o local apenas algumas vezes durante asemana, e na enfermaria não há medicamentos paraatendimento de emergência.“As instalaçõesnão são adequadas porque é uma chácaraonde foi feita uma adaptação provisória, emborajá esteja lá há alguns anos. Não éum local próprio para um atendimento médico”,denunciou.Quanto àsegurança do local, Moreno foi informado que uma empresa devigilância presta assistência às dependênciasda Casai, e por isso ele acredita que a violência contra aadolescente Jaiya não foi praticada por alguém defora. “O ataque àvítima não foi externo. Não acredito. Mas sãoapenas hipóteses levantadas”, disse.De acordo com Moreno, aFunasa já tem planos de transferir o local para umhotel-fazenda próximo à cidade do Paranoá, em umprazo de até dois meses. O aluguel pago pelo órgão,que atualmente é de R$ 10.600, passaria para R$ 18 mil com amudança de endereço.A recomendaçãoda OAB-DF é que a transferência seja para um local depropriedade da Fundação Nacional do Índio(Funai) na cidade de Sobradinho. Segundo Moreno, asinstalações já estão prontas, mas oprédio não está sendo utilizado. “A OAB vai encaminharum comunicado para a Funai. Não justifica a Funasa pagar umaluguel de R$ 18 mil tendo a Funai um local apropriado para esseatendimento e que está desativado”, disse.Moreno disse que acomissão ainda não tem como avaliar se a precariedadeda Casai teria contribuído para a morte da adolescentexavante, uma vez que não recebeu a cópia do inquéritopolicial. “Se for constatado, éum problema grave, que inclusive caracteriza o crime de omissãoao socorro”, disse.