Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de os tribunaissuperiores entrarem hoje (1º) em recesso até o iníciode agosto, a Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF)  conceda ainda no mês de julho umaliminar em ação ajuizada pela entidade contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo qual apenascandidatos com condenação transitada em julgado podemter pedidos de registro de candidatura negados. O objetivo da AMB éque o STF declare não ser necessária a existênciada condenação definitiva para que o juiz considere avida pregressa de determinado candidato incompatível com amoralidade exigida pelo cargo em disputa. “O Judiciáriotem que estar a serviço daquele que se comporta com éticae moralidade e não daqueles que se utilizam de uma legislaçãoque peca pelo excesso de recursos e de formalismos, para seproteger de conseqüências pelos delitos praticados ao longodo mandato”, afirmou à Agência Brasil o presidente daAMB, Mozart Valadares. O relator da açãojuizada pela AMB é o ministro Celso de Mello, mas no períodode recesso, tanto o relator quanto o presidente da Corte podem emitiruma decisão em caráter liminar. Segundo Valadares, opronunciamento do STF seria relevante já para as eleiçõesde 2008, já que algum partido político, candidato ouo próprio Ministério Público ainda pode tentarimpugnar uma candidatura na Justiça.“O juiz teria umaconsistência maior para suas decisões. A tendênciaseria uma mudança de cultura. Juntando a decisão doSupremo e os processos que o candidato responde,o juiz avaliaráse o candidato está ou não apto a exercer um mandatopopular”, argumentou Valadares. O presidente da AMBdisse ainda ter esperança de que o TSE reveja o entendimentoadotado majoritariamente quando se debruçar sobre “casosconcretos gravíssimos de processos e condenaçõesque pesam contra alguns candidatos”Valadares ressaltou aimportância da atuação da JustiçaEleitoral nos próximos meses: “A Justiça tem que seafirmar e punir exemplarmente aqueles que querem desobedecer e tornaro pleito eleitoral um balcão de negócios, com uso damáquina pública e abuso do poder econômico paratentar comprar a consciência das pessoas.”