Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O general-de-brigadaCarlos Eduardo Jansen, hoje na reserva, comandou as tropas doExército que fizeram o policiamento do Rio de Janeiro durantea megaconferência ambiental Rio-92 e considera um erro a açãomilitar no Morro da Providência. Para ele, o Exércitosofreu um golpe muito severo na sua imagem no episódio em quetrês rapazes foram torturados e mortos depois de entregues pormilitares que ocupavam a comunidade a traficantes do vizinho Morro daMineira.Em entrevista ao telejornal RepórterBrasil, da TV Brasil, o general disse que o caso “foiuma das raras oportunidades em que o Exército mereceu umareprovação pública da Naçãobrasileira, uma situação inédita em seus 400anos de história”.Ele disse esperar que oExército comece a recuperar seu prestígio com apopulação a curto prazo e o primeiro passo para isso écaracterizar que foi uma atitude isolada dos militares envolvidos noepisódio e não uma situação sistêmicada instituição. O segundo passo, ressaltou, éempregar o Exército num quadro que realmente exija suapresença.Para o general Jansen,a atuação do exército no Morro da Providência“é um risco muito grande e não tem o amparo de umdiploma legal”. Ele afirma que, por esse motivo, o Exércitoenfrenta um dilema no Morro da Providência: ou nada fazer, se asituação fosse totalmente tranqüila, ou casosofresse uma agressão, tendo que revidar, fazê-lo comeficácia. “Nesse caso, podendo, inclusive eliminar ooponente e ser processado por homicídio, já que nadarespalda sua ação, ou então mostrar poucaeficácia na repressão e nesse caso ser atingido,colocando em jogo sua própria integridade e sobrevivência.Por isso, a presença no Morro da Providência é umerro”.O militar admite que oExército pode atuar na segurança pública emmomentos de extrema gravidade. “Houve inclusive ali um cenário,mais ou menos recente, de ataque a prédios públicos eque se caracterizou como terrorismo urbano e aquela situaçãoextrapolava nitidamente os limites e a capacidade da PolíciaMilitar do estado. Nesse caso, se poderia e se deveria ter empregadoo Exército. Existe um Estado de Defesa, remédioconstitucional que permite o emprego das Forças Armadas numasituação de grave perturbação da ordem.”No caso do Morro daProvidência, o general Jansen considera “indispensávelque o Exército se retire com urgência para nãoaumentar o desgaste, que já é profundo, e corrigir oequívoco da sua designação para esse tipo demissão”. O general lembra ainda que oficiais subalternos esargentos do Exército no Rio de Janeiro moram no morro e “issoestabelece um vínculo, para o bem ou para o mal, com aspopulações locais.“Se existe uma áreade exclusão da soberania nacional numa favela, por exemplo,então o nosso militar, o soldado, acostumou-se àsinjunções dessa falta de autoridade do poder públiconaquela área, que é virtualmente uma árealiberada, sobre a qual não se exercita a soberania nacional,que é um patrimônio de toda a Naçãobrasileira. Isso deveria ser discutido de forma sistemáticapara se achar uma solução”.