Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entidades representativas do setor aéreo receberam bem as declarações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que afirmou hoje (20), no Rio de Janeiro, que o governo precisa adotar uma posição intervencionista para garantir a retomada do crescimento do setor da aviação regional brasileira.
A ressalva, no entanto, é que, segundo dados da própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas de pequeno e médio porte têm crescido além do nível de crescimento médio do setor, sendo necessário aumentar o número de cidades atendidas pela aviação comercial.
É o que aponta, por exemplo, estudo coordenado, recentemente, pela Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar) e financiado pelo Ministério do Turismo. A conclusão foi que, devido à "liberalização do setor" e à "concorrência predatória" entre as companhias aéreas, o país perdeu, nos últimos dez anos, 44 aeroportos.
O fechamento de aeroportos atingiu diretamente 384 cidades e afetou pelo menos 8 milhões de brasileiros obrigados a se deslocar até outras localidades para viajar de avião.
Para o presidente da Abetar, Apostole Lazaro Chryssafidis, as declarações do ministro vêm de encontro às reivindicações da associação para o setor. “O ministro se convenceu de que há vários mercados dentro do mesmo país”, observou.
“Há o mercado de alta densidade, no qual é necessário estimular a concorrência, e existem os mercados com baixo potencial de tráfego. Esses precisam ser estimulados, pois, às vezes, não comportam duas ou três empresas”, acrescentou.
Lazaro espera que Jobim, da mesma forma que as empresas aéreas regionais, não defenda maior proteção às empresas, mas sim que busque atender a quem vive em cidades de médio e pequeno porte ou quem precisa se deslocar de avião para essas cidades. “A questão é proteger o usuário de um mercado de baixa densidade para que ele também tenha acesso à ligação aérea, que leva desenvolvimento econômico para toda a região”, disse.
Na sua avaliação, ao declarar que o governo precisa assumir uma “posição intervencionista”, Jobim estaria se referindo à necessidade de que sejam estabelecidas regras claras para o setor aéreo regional. “Não somos contra a concorrência, mas achamos que é preciso ter regras para isso. Não acredito que o ministro vá desenvolver uma política intervencionista no sentido de definir tarifas”, observou.
Lazaro duvida que o governo realmente queira criar uma empresa aérea estatal, a exemplo do que declarou recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Acho que o presidente Lula só falou isso para provocar as empresas a atenderem alguns destinos que, de acordo com sua política, são importantes. Duvido que uma idéia dessa fosse para frente”.
Já o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Mollo, disse que a entidade apóia qualquer medida governamental que beneficie o setor aéreo, principalmente a desoneração tributária que, a seu ver, deve ser estendida a todas as companhias de aviação, independentemente do porte. De acordo com Mollo, as empresas brasileiras são prejudicadas por uma carga tributária muito superior à imposta a suas concorrentes estrangeiras.
Mollo foi taxativo quanto à ineficácia do antigo modelo de suplementação tarifária. “A suplementação não é e nunca foi solução no Brasil e em nenhum lugar do mundo. A melhor solução é desonerar o setor. Estados e municípios devem participar desse esforço conjunto. E também tem que haver a colaboração da Petrobras, já que o preço que ela cobra pelo combustível é muito superior ao cobrado em outros países”, afirmou.
