Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Saúde,José Gomes Temporão, disse hoje (14) estar otimista emrelação à aprovação da regulamentação da Emenda 29,que prevê o aumento de repasse de recursos da União para a área da saúde. A conclusãoda votação da proposta, na qual está prevista aContribuição Social para a Saúde (CSS), foiadiada pela Câmara para a próxima semana.“Estou otimista quanto à regulamentação da Emenda 29. Amídia está pautando muito a questão da CSS eestá esquecendo que a Emenda 29 não é apenas adefinição da participação do governofederal no custeio. Há também um conteúdoimportante, que é definir claramente o que são gastos emsaúde”, disse Temporão.Segundo o ministro,isso fará com que estados e municípios que hoje nãoalocam recursos para a saúde passem fazê-lo. “Tenhocerteza que o Senado vai refletir e vai votar pela saúdepública”, enfatizou Temporão. Depois que a sua tramitação na Câmara for concluída, a Emenda 29 seguirá para o Senado.Ainda faltam quatro destaques para concluir a votação doprojeto na Câmara. Um deles retira o item que determina a base de cálculoda incidência da CSS, o que na prática inviabilizaria acontribuição.Temporãoparticipou hoje (14) da campanha de vacinação contra apoliomielite na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).Durante o evento, o ministro reforçou a importância davacinação contra a doença, erradicada hácerca de 20 anos no país.