Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Previdência, Luiz Marinho, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, assinaram hoje (3) um acordo de cooperação para aumentar a fiscalização e coibir fraudes nas duas instituições. Com o convênio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá acesso à base de dados de títulos eleitorais cancelados em função de morte dos eleitores ou do não comparecimento em três eleições consecutivas. O TSE, por sua vez, poderá acessar os dados do Sistema de Óbitos da Previdência Social (Sisobi).Para Ayres Britto, "o custo Brasil depende, muitas vezes, do gasto Brasil". Para o presidente do TSE é preciso ter responsabilidade com os recursos públicos e evitar fraudes e desperdícios. "Estamos disponibilizando os nossos arquivos na perspectiva de uma administração mais eficiente e mais moralizada. Queremos eleitores controlados, atualizados nos seus dados pessoais e evitando, com isso, que o título de alguém seja utilizado por outra pessoa. O fato é que os benefícios da Previdência Social são para os vivos e não para os mais vivos, os mais espertos", afirmou Britto.Luiz Marinho disse que o Ministério da Previdência tem buscado firmar parceria com outros órgãos, para aperfeiçoar os instrumentos de fiscalização. Prova disso, exemplificou, é que apenas nesses primeiros meses de 2008, foram presas 155 pessoas e desarticuladas 19 quadrilhas acusadas de cometerem fraudes contra o INSS."Estamos fazendo o cruzamento com vários cadastros do serviço público federal. É um esforço de parceria para que possamos dar mais eficiência e trabalhar de forma mais on-line com as informações, para não permitir que alguém possa receber um eventual benefício em nome de alguém que veio a falecer", disse o ministro.Marinho não informou qual é o prejuízo da Previdência com esse tipo de fraude, mas afirmou que o censo previdenciário foi responsável pela eliminação de mais de um milhão e duzentos mil benefícios pagos indevidamente. "Não queremos fazer novos estoques de pessoas que recebem indevidamente. Esse [o acordo] é um esforço para a manutenção do cadastro mais atualizado possível", ressaltou o ministro.