Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em um documento de 88 páginas, o Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados resumem as diretrizes da política cultural brasileira para os próximos dez anos. O caderno do Plano Nacional de Cultura (PNC) está disponível na internet, no site do Ministério da Cultura, mas a Agência Brasil antecipou os principais pontos do texto. A finalidade é impulsionar a produção cultural brasileira com base num diagnóstico do setor.Desde que a Emenda Constitucional 48 foi aprovada, em 2005, o plano é previsto na Constituição Federal. Por meio do PNC, o governo espera concretizar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que irá promover audiências públicas, fóruns e instâncias de participação da sociedade no setor em níveis municipal, estadual e federal.No total, o PNC tem sete conceitos e valores norteadores, 33 desafios e cinco estratégias gerais. Desta forma, estão organizadas mais de 200 diretrizes divididas por modalidades de ação do Estado. As propostas do plano foram construídas desde 2003, em conferências, seminários regionais e fóruns virtuais.As cinco estratégias gerais são: fortalecer a ação do Estado noplanejamento e execução das políticas culturais, proteger e valorizar adiversidade artística e cultural brasileira, universalizar o acesso dosbrasileiros à produção cultural, ampliar a participação dacultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável e consolidar ossistemas de participação social na gestão das políticas públicas.Para chegar a essas diretrizes, dois estudos foram conduzidos, em 2006, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para traçar o diagnóstico da cultura no país. Resultados do IBGE mostram que o artesanato está presente em 64,3% dos 5.564 municípios brasileiros, seguidos da dança, com 56,1%, e da música, com 53,2%. Os dados mostram ainda que a capoeira é praticada em 48,8% da cidades, as manifestações tradicionais populares e também as musicais estão em 47,2%, os corais em 44,9%, o teatro em 39,9%, blocos carnavalescos em 34,2% e o desenho e a pintura somam 25,3%. Os grupos menos presentes são associações literárias (9,4%), cineclubes (4,2%) e o circo (2,9%). Com base nestes e outros dados fornecidos pela pesquisa, uma das estratégias do plano é estimular a valorização dos repertórios tradicionais e das novas modalidades circenses por meio de atividades da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Em entrevista concedida há cerca de dois meses à Agência Brasil, o presidente da fundação assegurou que o setor passa por completa reestruturação.Na parte de “políticas gerais”, também traçadas a partir do diagnóstico das pesquisas, o caderno do PNC cita a necessidade de se combater as desigualdades regionais e desconcentrar a infra-estrutura e os meios de acesso cultural, já que mais de 75% dos municípios não possuem centros culturais – e os índices de carência de museus, teatros e salas de cinema são ainda maiores.Desta forma, o caderno de diretrizes não aponta quanto e quando serãopactuados recursos para estímulo a determinado setor cultural – quemdesempenha o papel executivo na distribuição de recursos para o setor éo programa Mais Cultura (o PAC da Cultura), que terá investimentos deR$ 4,7 bilhões até 2010.O PNC será acompanhado e avaliado periodicamente pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), órgão colegiado do Ministério da Cultura composto por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, terceiro setor, Senado, Câmara dos Deputados, além de segmentos técnicos e artísticos.