Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Reconhecer como iguais a cultura erudita e a popular, democratizar o acesso, ampliar o financiamento de projetos e estabelecer políticas para o setor. Esses são os principais pontos do caderno de diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura (PNC), que vai ser lançado hoje (3) às 11h, na Câmara dos Deputados, em Brasília.O plano vem sendo discutido desde 2003, em seminários. Dois anos depois do início dos debates, a Emenda Constitucional 48 determinou a realização plurianual do PNC. As diretrizes que serão apresentadas hoje ainda deverão ser discutidas em ciclos de debate nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Teresina e Belém até setembro, para então seguirem para o Congresso Nacional.O texto final do plano deverá substituir o Projeto de Lei nº 6.835/2006, que cria o PNC – de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) e relatoria do deputado Frank Aguiar (PTB-SP). O relator assina o caderno de diretrizes em parceria com o Ministério da Cultura. Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.Para a consolidação das diretrizes do plano, além de discussões regionais com a organização de seminários e fóruns virtuais, ainda foram feitos dois estudos, um pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que, juntos, traçaram um diagnóstico da cultura brasileira.Os documentos trazem informações que pautam o PNC e os rumos da política cultural brasileira. Um exemplo é a conclusão do IBGE de que o artesanato é a atividade cultural mais presente nos 5.564 municípios brasileiros – está em 64,3% deles – seguido da dança, em 56,1%, e das bandas musicais, presentes em 53,2%. Já o Ipea concluiu que os recursos da Lei Rouanet, de incentivo à cultura, ficaram centralizados no eixo Rio-São Paulo.Para que o plano seja colocado em prática, no entanto, o governo ainda deve passar por outra batalha no Congresso. Além da aprovação do projeto de lei que cria o PNC, será necessária a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003 – que estabelece a destinação de 2% dos recursos da União para a cultura.O marco regulatório internacional do PNC é a Convenção para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da qual o Brasil é signatário. Ela determina aos países que pelo menos 1,5% da arrecadação tenha este fim.Ainda que Ministério da Cultura e Câmara tenham todo este caminho pela frente, o caderno de diretrizes do PNC é otimista em relação aos prazos: prevê a aprovação da proposta final do plano pelo Congresso ainda em 2008. Assim que entrar em vigor, será válido por dez anos.