Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A oposiçãoanunciou hoje (3) que apresentará um relatório paraleloao do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritodos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ),que não pediu o indiciamento dos denunciados no uso irregulardos cartões.O relator propôsapenas mudanças no uso dos cartões e também naprestação de contas por meio de suprimento de fundos, eque o uso dos cartões seja regulamentado em projeto de lei.De acordo com odeputado Índio da Costa (DEM-RJ), no relatório paraleloserá pedido o indiciamento de todos os envolvidos com crimesrelacionados ao mal uso dos cartões corporativos. "[Constatamos]Crimes de peculato, de improbidade administrativa, crimes em cima daLei 8.666 [Lei das Licitações]. Verificamos queem vários casos nos quais deveria ter sido feita licitaçãoe isso não ocorreu. A oposição não vaideixar a CPMI acabar da maneira como o partido do governo e osaliados gostariam", disse.Índio da Costainformou que a oposição vai encaminhar ao MinistérioPúblico e à Polícia Federal o relatórioparalelo. "Estamos pedido oindiciamento de todos aqueles, inclusive ministros, que usaram deforma errada os cartões corporativos. Tanto no caso do dossiê,quanto no caso do não envio das informações[sigilosas] do atual presidente para a CPMI". Entre os pedidos deindiciamento, de acordo com o deputado, estarão o daministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de seus subordinados“por causa confecção do dossiê”. A presidente da CPMI,senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), considerou que o relatórioapresentado hoje "apaga" questões que foramdebatidas na comissão. "[Épreciso] Dizer a toda à população brasileiracom o que a gente não concorda e qual a soluçãoque podemos dar a questões muito sérias, como éo caso do uso dos cartões corporativos da Presidência daRepública, pelos familiares do senhor presidente [daRepública], pelo gabinete do senhor presidente e pelosministérios", afirmou.A senadora disse que osvotos em separado que serão apresentados pela oposiçãopodem minimizar questões que ficaram de fora do relatóriodo deputado Luiz Sérgio. "Faltou uma perna no relatório,e acredito que os votos em separado podem minimizar essas questões",disse.O relator deputado LuizSérgio disse que o tratamento diferenciado dado aos gastos comcartão corporativo de ministros do governo Lula e deex-ministros da gestão de Fernando Henrique Cardoso se deviaao fato de que os gastos dos ministros de Lula já foramanalisados pela Controladoria-Geral da União, o que, segundoele, não aconteceu com os ministros de FHC."O que precisa serdito é que não pode utilizar o cartão depagamento para alimentação de ministros em Brasília,e os casos citados aqui foram casos em que os cartões foramusados para esse fim. Foi por isso que o ministro Gregolim [Altemir,da Pesca], teve que devolver recursos públicos; foi porisso que o ministro Orlando [Silva, do Esporte] teve quedevolver os R$ 8,30 da tapioca. Por isso que eu relacionoex-ministros do governo passado que fizeram disso uma práticarotineira", afirmou Luiz Sérgio.No relatório,ele afirma que há indícios de irregularidades naprestação de contas de cinco ministros do governo FHC,e no caso dos ministros da gestão de Lula, ele afirma que osgastos já foram auditados e os ministros que cometeramirregularidades, já informados, que terão que devolvero dinheiro usado irregularmente.Como houve pedido devistas, a votação do relatório foi remarcadapara quinta-feira (5).
