Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A semana no Senado Federal terá comodestaque a apresentação do relatório final daComissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. O documento produzido pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), será lido em sessãomarcada pela presidente da CPMI, senadora Marisa Serrano, às10h da próxima terça-feira (3). O relator já avisou que não fará menção ao suposto dossiê, que teria sido elaborado pela Casa Civil, contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas ele analisa a possívelinclusão, no relatório, de propostas dos sub-relatoresCarlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ). Uma dassugestões de Sampaio é para que a comissãorecomende que todo gasto realizado indevidamente com cartãocorporativo seja devolvido em dobro aos cofres públicos pelos seus usuários. No plenário, os senadores precisam votar seismedidas provisórias, todas de 2008, que obstruem a pauta, para se dedicarem aoutros 80 itens. Na sessão deliberativa ordinária deterça-feira, às 14h, o trabalho vai começar com a análise da MP 414, que abre créditoextraordinário de até R$ 12,5 bilhões para oBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Os recursos serão destinados a financiar projetos deinvestimento constantes do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC). Também têm prioridade na pauta oprojeto de conversão da MP 418, que estabelece para asempresas de Zonas e Processamento de Exportação isenção do pagamento de sete impostos e contribuiçõesem importações de bens e serviços, e a MP 421, que elevou o salário mínimo mensal de R$ 380para R$ 415 desde abril.As propostas de emenda à Constituição(PEC), que estabelecem voto aberto para a decretação de perdade mandato de parlamentar, só podem ser apreciadas apósconcluída a deliberação das medidas provisórias. Na Comissão de Assuntos Econômicos odestaque é uma audiência pública, tambémna terça-feira, com o presidente da Petrobras, JoséSergio Gabrielli, para debater o marco regulatório do petróleo em novas descobertas no trecho do litoral brasileiro que vai doEspírito Santo a Santa Catarina. A Comissão deEducação, Cultura e Esporte vai analisar projeto queincentiva a abertura das escolas públicas nos finais desemana, feriados e períodos de recesso, para permitir aprática de atividades culturais, esportivas, de lazer e dereforço escolar.