Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apartir de hoje (1º), os órgãos de trânsito em todo opaís já podem fiscalizar os adesivos refletivos e acertificação dos capacetes usados por motoqueiros juntoao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização eQualidade Industrial (Inmetro). Estão sujeitos àsnormas editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito(Contran) equipamentosfabricados a partir de 1º agosto de 2007.
Os adesivos refletivos devem estar nas partes laterais e traseira do capacete para tornar o motoqueiro mais visível aos demais motoristas. Aausência dos dispostivos ou do selo do Inmetro passa a ser consideradainfração grave. As penalidades previstas sãomulta de R$ 127,69, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação(CNH) e retenção do veículo para regularização.
O texto original da resolução que estabeleceu asexigências previa entrada em vigor desde 1° de janeiro de2008. Mas o prazo para o início da fiscalizaçãofoi estendido por seis meses pela presença nas ruas decapacetes aprovados pelo Inmetro, sem selo de certificação.O maior tempo para adequação também foireivindicado por associações e sindicatosde motoboys.