Da Agência Brasil
Brasília - A partir do segundosemestre deste ano, deverão começar a funcionar oscentros de reabilitação para homens condenados poragredir mulheres. De acordo com a subsecretária deEnfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves,os centros estão previstos na Lei Maria da Penha e devem serimplementados inicialmente em sete capitais, ainda não definidas.Nos centros dereabilitação serão discutidos temas como amasculinidade, as relações entre homens e mulheres e aviolência contra a mulher, assuntos que Aparecida Gonçalvesdefiniu como “fundamentais” para a reeducação dosagressores.Ela ressaltouque a reabilitação faz parte do cumprimento da pena,junto com outras medidas como serviço comunitário, e que não se trata deterapia. “É uma questão que está vinculada à Justiça, a cumprimento de pena, não é umprocesso de terapia, não é um processo só parafazer assistência, mas é para os homens que foramenquadrados na Lei Maria da Penha”, explicou.Para a diretora do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, o homem queagride a companheira tem uma visão de mundomachista. “Não se trata de distúrbio, se trata de má-educação, de uma visão distorcida demundo”, avaliou. Por isso, ela considera importante “trabalharessa construção cultural do homem”.Apesar de apoiar asmedidas reeducativas, Jacira Melo acredita que agressões maisgraves devem ser punidas com reclusão, conforme define a LeiMaria da Penha. “ Nós acreditamos que os agressores quecometem graves lesões corporais, o que cometeagressão repetida, que cometeagressão grave contra a companheira grávida, que temarma e ameaça de morte, esse tem que ir para a cadeia”,concluiu.SegundoAparecida Gonçalves, os juízes, no entanto, ainda têm muitaresistência em aplicar com rigor a Lei Maria da Penha para punição dos homens que agridem suas parceiras. “Opróprio Judiciário acha que a família, os filhos,estão em primeiro lugar e termina chamando para umanegociação, para uma conciliação”. No ano passado, oserviço telefônico da Secretaria Especial de Políticaspara as Mulheres que atende vítimas de violênciarecebeu cerca 116 mil denúncias de agressão.
