Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ana VazCardoso é empregada doméstica há 25 anos e hácinco trabalha na mesma residência. Ela garante quedurante todo o tempo em que exerceu a profissão, sempre teve garantidos direitos como carteira de trabalho assinada e o pagamento do Fundode Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ela avalia que é “uma pessoa de sorte” porque sabe que para a maior parte dostrabalhadores da categoria, os benefícios trabalhistas nemsempre são assegurados.
“Elesvivem revoltados porque trabalham muito e não ganham nenhumdireito. O trabalho doméstico é um trabalho como outroqualquer.”
Areivindicação de Ana pela igualdade de direitostrabalhistas pode se tornar realidade. Uma Proposta de EmendaConstitucional (PEC), de autoria da Secretaria Especial de Políticaspara as Mulheres, prevê mudanças como o direito ao Fundo deGarantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao seguro desempregopara os trabalhadores domésticos. A previsão éde que o texto seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano.
Opresidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas doDistrito Federal, Antônio Barros, avalia que o projeto chegou“em boa hora”. Ele lembra que, atualmente, os trabalhadoresdomésticos, pela Constituição, têmdireito apenas ao aviso prévio, ao 13º salário, aférias de 30 dias e a um terço do abono de férias.
“Osempregados domésticos não têm direito ao FGTS, aoseguro desemprego, a hora extra, ao adicional noturno. Somente alavar, passar, cozinhar e arrumar a casa. Chegou a hora dos nossosgovernantes respeitarem a categoria.”
Eleavalia que,caso a proposta seja aprovada, a informalidade naprofissão vai diminuir significativamente. Segundo Barros, oempregado doméstico, grande parte das vezes, se recusa aentregar a carteira de trabalho para ser assinada pelo patrãoporque sabe que não tem seus direitos garantidos.
“Nãoachamos justo uma empregado doméstico trabalhar durante 25anos em uma casa e sair com uma mão na frente e outra atrás.Se esse projeto for aprovado – e estamos torcendo por isso – eute garanto que o empregado doméstico vai dar sua carteiraprofissional para assinar, vai sair de casa muito mais feliz esatisfeito.”
