Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procedimento delicenciamento ambiental da usinatermelétrica Porto do Itaqui, no Maranhão, que estavasendo realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foisuspenso hoje (26) pela Justiça Federal do estado. A licença prévia, que já havia sido concedida, também foi suspensa. De acordo com aProcuradoria da República no Maranhão, a decisãoé fruto de uma ação civil pública movidapelo Ministério Público Federal no Maranhão e oInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) contra o estado do Maranhão e aDiferencial Energia Empreendimentos e ParticipaçõesLtda. O recurso pede oreconhecimento da competência do Ibama para o licenciamentoambiental da termelétrica e questiona a competência doestado para licenciar a obra, já que a termelétricadeverá atingir áreas de manguezais e produzir energia,que deverá ser comercializada nacionalmente. A Usina TermelétricaPorto do Itaqui, que será movida a carvão mineral, temprevisão de gerar 360 megawatts a partir de 2011.