Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Um grupo de 25infratores ambientais começa a fazer amanhã (27, emManaus, uma oficina promovida pelo Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobregestão ambiental, fauna e flora e das florestas, poluiçãosonora, mudanças climáticas e noções decidadania. A participação deles nas aulas éobrigatória e está prevista em lei federal, uma vez queeles cometeram, nos últimos anos, infraçõesambientais diversas, como poluição sonora, criaçãode animais silvestres sem autorização legal, invasãode área verde e transporte e guarda de madeira sem Documentode Origem Florestal.A oficina serárealizada até sábado (30) por meio do Programa deReeducação Ambiental do Ibama. A iniciativa tem porobjetivo a socialização e a educaçãoambiental dos infratores. Aulas práticas e teóricasestão incluídas na programação que contacom o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Manaus (Semma), doInstituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) eda Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agráriasdo Amazonas.A secretária de Meio Ambiente de Manaus,Luciana Valente, explica que a medida representa uma pena alternativapara quem não possui condições financeiras depagar as multas previstas pelo Decreto 3.179, de 1999, que dispõesobre as sanções penais e administrativas para ascondutas e atividades lesivas ao meio ambiente."Essa éuma tentativa válida de devolver cidadania a esses infratores.É uma pena alternativa, já que a maior parte dessaspessoas não têm condições financeiras depagar a multa pela infração ambiental. Também éuma boa forma que as instituições têm parasocializar os conhecimentos ambientais e tentar modificar ocomportamento dos infratores através da informação",ressalta.Pela lei, os infratoresambientais estão sujeitos a penalidades que podem variar deacordo com a tipificação do crime, incluindo multas quevariam de R$ 50 a R$ 50 milhões e/ou a prestaçãode serviços e o pagamento de cestas básicas. Em algumassituações, a Justiça e o MinistérioPúblico podem determinar a participação nasoficinas em caráter obrigatório. Nesse caso, para que atroca das penalidades seja considerada válida, o infratorprecisa comprovar a participação em 20 horas de aulas."Percebemos queessas penas não trazem aos infratores a oportunidade dereflexão sobre o seu comportamento incorreto. Já noPrograma de Reeducação Ambiental do Ibama, constatamosnos últimos anos bons resultados. Alguns infratores,inclusive, voltam a ter contato com o órgão ambiental eaté participam como voluntários em atividades deeducação ambiental", acrescenta Luciana.O Programa deReeducação Ambiental do Ibama foi criado háquatro anos pela superintendência do órgãoambiental no Amazonas e pela Vara Especializada em Meio Ambiente eQuestões Agrárias do Amazonas. É coordenado peloNúcleo de Educação Ambiental do instituto e járealizou nove oficinas, contando com a participação decerca de 250 pessoas.