Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Legislativo éo poder mais atrasado quando o assunto é políticas parao combate à homofobia e reconhecimento dos direitos civis doshomossexuais, na opinião da deputada federal Cida Diogo(PT-RJ), coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT(sigla correspondente a gays, lésbicas, bissexuais etransgêneros). “O Poder Judiciáriojá avançou um pouco reconhecendo algumas situaçõesde união civil e autorizando a adoção decrianças. O Executivo também avançou, criando aprimeira conferência GLBT do mundo. O único poder quenão conseguiu aprovar uma lei foi o Legislativo”, constata adeputada. Ela aponta que uma dasprincipais preocupações dos setores religiosos doCongresso é que a lei que criminaliza a homofobia acabeatingindo igrejas que encaram o fato como um problema espiritual. “Eles, muitas vezes,tentam trabalhar a questão como se a pessoa precisasse deapoio espiritual para deixar de ser homossexual. E aí eles têmmedo de que, com a lei, eles possam ser punidos”, explica,acrescentando que o assunto vem sendo negociado e o projeto deveseguir os moldes da Lei Caó, que pune o preconceito racial. A aprovaçãoda lei de criminalização da homofobia vem sendoarticulada também pelo Executivo, por meio da SecretariaEspecial de Direitos Humanos (SEDH). De acordo com PerlyCipriano, subsecretário de Promoção e DireitosHumanos da SEDH, essa medida associada a outras como os centros decombate à homofobia, a capacitação de policiaise os núcleos de estudos universitários criados pelasecretaria, são políticas públicas implementadaspela SEDH para combater a discriminação. “Para consolidar ademocracia, e atender a todos nós, precisamos batalhar contrao machismo, o racismo, a xenofobia e todas as outras formas depreconceito. Mas a homofobia é a mais difícil, porqueum pai não discrimina seu filho por causa da cor da pele, masdiscrimina por causa da homossexualidade”, exemplifica. A 1ª ConferênciaNacional GLBT acontecerá de 5 a 8 de junho em Brasília.