Novo presidente do TSE condena registro de candidatos com processos

06/05/2008 - 23h36

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Se depender do novo presidente do TribunalSuperior Eleitoral (TSE), candidatos que tiverem contas a prestar àJustiça não poderão disputar os votos dapopulação brasileira no futuro. Essa posiçãoficou clara no discurso de posse do magistrado sergipano, na noite dehoje (6), quando previu que o órgão terá queenfrentar fundamentais questionamentos para a qualidade de vidapolítica do país, como o pedido de registro de "umacandidatura notoriamente identificada pela tarja de processoscriminais e ações de improbidade administrativa, que,pelo seu avultado número, sinalizam um estilo de vida do maisaberto namoro com a delitividade"."Será quenão começa por aí a concretizaçãoda idéia-força de que o povo merece o melhor?",interrogou-se Ayres Brito, antes de ressaltar que a palavra"candidato" vem de cândido, limpo, depurado, enquantoo vocábulo "candidatura", convergentemente, nãosignifica senão candura, pureza, depuraçãoético-representativa. Nesta quarta-feira (7), às 11h,na sede do TSE, em Brasília, o ministro Ayres Brito darásua primeira entrevista coletiva como presidente do órgão,para explicar esta e outras posições reveladas no seudiscurso de posse.Ayres Brito tomou posse para um mandato dedois anos, juntamente com o vice-presidente Joaquim Barbosa. Os doisvão comandar a organização das eleiçõesmunicipais de outubro deste ano. Pelo sistema de rodízio napresidência do TSE, caberá a Joaquim Barbosa assumir apresidência e comandar o processo eleitoral de 2010, quandoserá escolhido o novo presidente da República.Onovo presidente da TSE aproveitou a presença dos presidentesda Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, GaribaldiAlves (PMDB-RN), além do ministro da Fazenda, Guido Mantega, einúmeros outros políticos, para atacar a corrupçãona política do país. Segundo ele, falar de qualidade devida política requer, de um lado, "a eterna vigilânciacontra aqueles políticos que não perdem oportunidadepara fazer de sua caneta um pé-de-cabra e, de outro, valorizaros que tornam a política a mais essencial, a mais bonita, amais realizadora de todas as vocações humanas: avocação de servir a todo o povo".Oministro Carlos Ayres Brito citou ainda outros temas que poderãoser enfrentados pela Justiça Eleitoral em sua gestãopara melhorar a qualidade de vida política no país: fidelidade dos partidos aos seus programas; partidos comproprietários ou donos, "cartorialmente oligarquizados,como se fossem a mais colonial das fazendas de gado"; regras deexclusão em que se traduzem o quociente eleitoral e o fenômenodas sobras de votos, que possibilitam a candidatos e partidos seapropriarem de sufrágios que não receberam da piabatismal das urnas".Outro ponto levantado por ele, comopassível de modificação pela JustiçaEleitoral, foi a suplência dos senadores e candidaturas devices do Poder Executivo, que não aparecem na tela da urnaeletrônica. Para ele, a Justiça pode informar melhor oeleitor, divulgando foto e nome dos suplentes "que poderãoaté ficar no lugar dos titulares sem, no entanto, receberdiretamente um voto sequer.As regras atuais sobre o uso dos órgãosde comunicação social como veículos de interaçãocom o eleitorado foi outro ponto abordado pelo ministro como passívelde revisão. Ele também levantou dúvidas se aspolíticas públicas de conteúdo social e as obrasde infra-estrutura econômica e também de cunho socialdeverão sofrer paralisia em ano eleitoral.