Mylena Fiori
Enviada Especial
Acra (Gana) - A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) reconhece a gravidade da atual crise mundial de alimentos, atendendo a demanda dos movimentos sociais. No documento final da 12ª Unctad, chamado de Declaração de Acra, os mais de 190 países membros das Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometem a tomar medidas imediatas para reforçar a segurança alimentar mundial, especialmente nos países menos adiantados e no continente africano."A médio e longo prazos, respaldaremos os esforços nacionais destinados a elevar a produção de alimentos, sobretudo na África , nos países menos desenvolvidos e nos países em desenvolvimento que dependem da importação de alimentos", diz o texto, elogiando a decisão do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, de criar um grupo de trabalho, integrado por especialistas e autoridades, para discutir a segurança alimentar. A iniciativa foi anunciada na abertura da conferência, no último domingo (20).Romper com a dependência de produtos básicos é medida essencial para que os países em desenvolvimento se protejam da volatilidade dos preços, recomenda a Unctad no documento, divulgado hoje (25), no encerramento da conferência. E aponta alguns caminhos, assinalando que o boom das commodities pode representar uma oportunidade única de incentivar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável no mundo em desenvolvimento."Os países em desenvolvimento, em especial os menos avançados, precisam desenvolver a capacidade produtiva, garantir o acesso aos serviços básicos, reforçar suas instituições, marcos jurídicos e regulamentações", prega o Acordo de Acra - documento que estabelece as áreas de atuação da Unctad para os próximos quatro anos. "É preciso tomar medidas para contribuir para que os países em desenvolvimento dependentes de produtos básicos aproveitem efetivamente as oportunidades que oferece a atual alta dos preços dessas mercadorias, a fim de iniciar um processo de crescimento econômico sustentado que permita cumprir com o objetivo de redução da pobreza", reitera a Unctad em outro trecho do documento.A Unctad também defende mudanças significativas e imediatas de reforma e liberalização do comércio no setor agrícola, o que implica maior flexibilidade dos países ricos na Rodada Doha. E atende a outra demanda da sociedade civil, ao pedir maior assistência oficial para o desenvolvimento e conclamar os países ricos a cumprirem os compromissos assumidos na promoção do desenvolvimento.Os 23 doadores que integram o Comitê de Assistência para o Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) - entre eles os Estados Unidos, Comissão Européia, Canadá e Japão - se comprometeram a destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) à promoção do desenvolvimento. Segundo relatório divulgado esta semana pela Unctad, a assistência está em 0,25% - a mesma de 1990.