Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Acampados no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, os cerca de700 indígenas de etnias de todas as regiões do país,que estão em Brasília para o movimento Abril Indígena,elegeram a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenascomo prioridade da pauta de reivindicações que serádiscutida ao longo da semana e apresentada a representantes doCongresso, do Executivo e do Judiciário.
Hoje(15), representantes dos índios debateram sobre a necessidade da criação de um marco regulatóriopara as políticas públicas para os povos indígenas,pleiteado desde a promulgação da Constituição. Os índios promovem o Acampamento Terra Livre 2008, manifestação que segue atésexta-feira (18).
Umprojeto de lei de 1991 prevê a criação do estatuto. Em junho de 1994, uma comissão especial, criada naCâmara para apreciar a matéria, juntou outros projetos ao original. Depois, a liderança do PSDB entrou com recurso para que osubstitutivo passasse por votação em plenário, oque ainda não ocorreu depois de 13 anos de tramitação.
O textotrata de questões como autonomia dos povosindígenas, exploração dos recursos naturaisexistentes nas terras homologadas e direitos de propriedadeintelectual das culturas tradicionais, por exemplo.
Para ocacique Marcos Xucuru, membro da Comissão Nacional de PolíticaIndigenista (CNPI), falta vontade política e articulaçãopara aprovar o estatuto. “O estatuto permanece parado porque há váriasforças contrárias, principalmente por causa de questõeseconômicas. Nós não temos maioria, nem uma bancadaforte para garantir a defesa dos povos indígenas noCongresso”, afirmou.
Xucuruacusa alguns parlamentares de adotarem a estratégia dedesvincular alguns temas do estatuto e votá-los em projetosseparados. Um exemplo que o líder indígena cita é artigo que trata da mineração em terrasindígenas. “Há a intenção de esvaziaro estatuto, pegando o que interessa ao poder econômico, paraatender a grupos específicos, como madeireiros e mineradores”, lamenta.
De acordocom o cacique, as lideranças estão dispostas a repetira estratégia utilizada durante a AssembléiaConstituinte de 1988, para garantir avanços na tramitaçãodo texto. “Vamos retomar a mobilização feita na épocada Constituição de 1988, ou seja, garantir um grupo delideranças indígenas aqui em Brasília fazendolobby constantemente e dando visibilidade a essa dívidahistórica que o país tem com os povos indígenas”, anunciou.
Outrareivindicação do Abril Indígena é acriação do Conselho Nacional de PolíticaIndigenista, que substituiria a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A principaldemanda é que, ao contrário da comissão, o novo órgãotenha atuação deliberativa e não apenas consultiva.
“Coma participação efetiva e de forma paritária dogoverno e dos povos indígenas, e, com poder de deliberação,ele servirá para elaborar, discutir, analisar e encaminhar aexecução de políticas públicas em váriosníveis, como educação, cultura e fortalecimentodos povos indígenas”, argumentouo o coordenador-geral daCoordenação das Organizações Indígenasda Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo Sateré-Maué.
