Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente doSindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas,Epitácio Luiz Epaminondas, comemorou a decisão doSenado de aprovar projeto de lei que acaba com o fatorprevidenciário no cálculo das aposentadorias. A proposta foi aprovada ontem (9) e ainda precisa passar pela Câmara. O fator previdenciáriofoi criado em 1999 e pode reduzir o benefício, dependendo do tempo de contribuição, da idade do trabalhador e daexpectativa de sobrevida do segurado no momento da aposentadoria, itemcalculado a partir de estimativas do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE). Sempre que o fator previdenciário formenor do que um, há redução no valor da aposentadoria. Epaminondas afirmou queesse mecanismo reduz em até 38% o valor da aposentadoria emrelação ao salário da ativa para os homens e até48% para as mulheres. Atualmente oservidor público recebe o benefício de acordo com o cálculo de uma média de salários recebidos e não com base no último salário recebido na ativa.A base do governo governista noSenado se posicionou contrária à aprovaçãodo projeto. Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ofator previdenciário foi criado para garantir sustentabilidadeà Previdência Social. Mas, para Epaminondas, aPrevidência deve evitar desequilíbrios nas contas melhorando agestão. “O problema da Previdência é de gestão.Já melhorou muito, mas ainda precisa avançar”,avaliou.Pelo projeto, ostrabalhadores passarão a se aposentar apenas pela idade mínimade 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, ou pelo tempode contribuição. Nesse último caso, para o setorpúblico, a regra será de 35 anos de contribuiçãoa partir de uma idade mínima de 18 anos. Para o setor privado,a regra determina 35 anos de contribuição a partir deuma idade mínima de 16 anos.