Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), acredita que a edição de uma nova medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai acelerar as discussões, no Congresso, em torno de mudanças no rito de tramitação desta matéria. Na Câmara, 13 medidas provisórias obstruem a pauta e, no Senado, são seis medidas provisórias que impedem a apreciação de outras matérias.Com a de hoje, 20 medidas provisórias passam a paralisar as votações do Congresso Nacional. “Isso [nova edição de MP] complica mas nem tanto. Uma a mais, uma a menos, não vai atrapalhar muito. O problema é estrutural. Pelo contrário, pode acentuar a necessidade de mudar o rito de tramitação das MPs”, disse Garibaldi Alves Filho à Agência Brasil.Esta não é a opinião do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM). Para ele, a edição da medida provisória que trata da regularização de terras na Amazônia, “mostra que o presidente estava brincando com a reforma tributária, que não passava de um balão de ensaio. Como aprovar a reforma tributária assim?”, questionou.A oposição tanto na Câmara quanto no Senado estão em processo de obstrução por causa do número - considerado por esses parlamentares excessivo - de medidas provisórias editadas pelo presidente da República. Os presidentes da Câmara e do Senado tentam articular com os líderes uma negociação para alterar o rito de tramitação de medidas provisórias.