Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário daReceita Federal, Jorge Rachid, descartou hoje (20) que a arrecadaçãorecorde de R$ 48,1 bilhões registrada em fevereiro representeaumento da carga tributária. Segundo ele, o resultado recorderegistrado no mês passado provém do aquecimento dasvendas e dos empregos, não do aumento de alíquotas.“Essa é umaavaliação que o cidadão tem de fazer, porque aolongo dos últimos anos está havendo reduçãode tributos, com desonerações”, explicou osecretário. “Na verdade, o queestá ocorrendo é a formalização daeconomia e o crescimento da indústria”.Segundo Rachid, com oatual ritmo de arrecadação, o governo poderápromover mais desonerações e impedir o aumento da cargatributária. Ele, no entanto, não especificou se haveránovas alíquotas no Imposto de Renda para Pessoa Físicaou se as desonerações estão relacionadas ànova política industrial, que deve ser divulgada pelo governona primeira semana de abril.De acordo com oresultado divulgado hoje (20) pela Receita Federal, o crescimentoreal – descontada a inflação pelo Índice dePreços ao Consumidor Amplo – de 10,23% na arrecadaçãofederal em fevereiro foi impulsionado pelo aumento das vendas naindústria. Isso representa quase o dobro do crescimento de5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007.O Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI) arrecadou R$ 2,86 bilhões nomês passado, 17,55% a mais que em fevereiro de 2007, com osvalores corrigidos pelo IPCA. Somente a arrecadaçãodo IPI dos automóveis cresceu 21,6%, passando para R$ 446milhões em fevereiro. “Isso é umademonstração de que a indústria estácrescendo de forma consolidada e que a economia do país estácom força”, avaliou o secretário.Rachid reconheceu que aelevação das alíquotas do Imposto sobreOperações Financeiras (IOF) e da ContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituiçõesfinanceiras, anunciadas no início de janeiro, representou umaalteração na política do governo. Ele, noentanto, disse que essas medidas não representam aumento dacarga tributária.“O que foi compensadocom o IOF não chega a um quarto do que o governo federalperdeu em tributos”,ressaltou. O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), deacordo com o governo, acarretou perda de cerca de R$ 40 bilhõesnas receitas deste ano. Com o aumento do IOF e da CSLL, o governoespera arrecadar R$ 10 bilhões este ano.De acordo com aReceita, a arrecadação do IOF no último mêssubiu 176,83% (descontado o IPCA), passando de R$ 595 milhõesem fevereiro do ano passado para R$ 1,64 bilhão no últimomês. A previsão do governo é que o IOF arrecade,em 2008, R$ 15 bilhões, mesmo com o impacto de R$ 2,2 bilhõesprovocado pela isenção do tributo para os exportadoresque convertem dólares em reais, anunciada na semana passadapelo Ministério da Fazenda.