Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência oProjeto de Lei 2549/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que prevê queos fabricantes de cigarros indenizem o Sistema Único de Saúde (SUS) pelosgastos com doenças relacionadas ao uso de derivados de tabaco. O projeto deixaa cargo do poder público, dos usuários do sistema de saúde e dos produtores detabaco a tarefa de definir quais doenças devem ser indenizadas e quais devemser os valores.O projeto de lei prevê ainda a proibição do uso de máquinaspara a venda de cigarros e charutos. Neste caso, a multa é especificada: até R$25 mil, podendo ser triplicada em caso de reincidência. O tabagismo é considerado, pela Organização Mundial da Saúde(OMS), a principal causa de morte evitável em todo o mundo, com cinco milhões demortes por ano. A organização estima que um terço da população mundial adulta,ou seja, 1,2 bilhão de pessoas, das quais 200 milhões de mulheres, sejamfumantes. Pesquisas da OMS mostram que 47% de toda a população masculina e 12%da feminina em todo o mundo são fumantes. Nos países em desenvolvimento (casodo Brasil) a proporção de mulheres fumantes mais do que triplica: 24% adotam ohábito de fumar.Ainda de acordo com a OMS, o total de mortes devido ao usodo tabaco atingiu a marca de 4,9 milhões anuais, ou 10 mil mortes por dia. Ainstituição prevê que, caso as atuais taxas de consumo sejam mantidas, essevalor aumentará para 10 milhões de mortes anuais no ano 2030.Tânia Cavalcante, chefe da Divisão de Tabagismo do InstitutoNacional do Câncer (Inca), defende a idéia do projeto de lei. Para ela, o tabagismo impõe um custo àssociedades e a arrecadação dos impostos vindos do tabaco não é suficientepara cobrir os prejuízos com as doenças relacionadas ao tabaco ouaposentadorias precoces.“As doenças tabaco-relacionadas já catalogadas pelaOrganização Mundial de Saúde estão tem torno de 50. Para que se pudesseter uma dimensão exata dos prejuízos causados pelo tabagismo, a gente precisariafazer estudos sobre o quanto o SUS gasta nos ambulatórios, quanto os planos desaúde gastam, quanto a Previdência gasta com aposentadorias precoces, quanto asfamílias perdem por conta do desvio da renda familiar”, afirma.Já o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil(Afubra), Romeu Schneider, acredita que o projeto, caso aprovado, terádificuldades para separar o que é causado pelo cigarro e o que é causado poroutros problemas. “Se nós analisarmos a questão do escapamento dos veículosautomotores, isto com certeza causa muito mais problema do que qualquer cigarroque é fumado, e ali nunca se fala nada. Isto também tem que ser considerado nahora de fixar um valor para ser retribuído para a manutenção ou o pagamento dosgastos com doenças consideradas como conseqüência de fumaça”, afirma.Para o presidente da Afubra é preciso ser cuidadoso aoanalisar os fatos antes de prejudicar e condenar algum setor. “Não podemos deforma nenhuma deixar a emoção tomar conta da razão. Temos que ser racionais ecuidar para não atribuirmos alguma coisa a algo que de fato não é o únicoculpado pela situação”, diz.Mas a especialista do Inca discorda. Tânia Cavalcante diz que os fabricantes de cigarro reconhecem os malefícioscausados pelo fumo, e que a indústria do tabaco realiza pesquisas para tentardiminuir o impacto do tabagismo na saúde. “Essa é uma estratégia bastante conhecida que a indústria do tabacohistoricamente tem usado para confundir a população com essa questão do riscocausado pelo tabagismo”, defende.
