Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes deoperadoras de telefonia fixa e móvel informaram hoje (6) queas empresas realizaram, conjuntamente, cerca de 409 milinterceptações telefônicas determinadas por ordemjudicial em 2007, o que representa 0,23% de todos os telefones fixose celulares do país.Esses números,segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara,deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ),"demonstram que as escutastelefônicas, mesmo autorizadas judicialmente, sãorealizadas de maneira indiscriminada".Segundo dados citadospelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), somente aTIM foi responsável pela interceptação de 235mil telefones no ano passado, atendendo a decisões judiciais,seguida da Vivo, que realizou 72.376 escutas legais. A BrasilTelecom,a Oi e a Claro foram responsáveis,cada uma, por cerca de 20 mil escutas autorizadas judicialmentedurante o ano de 2007.Outro dado que chamou aatenção de Marcelo Itagiba é que osrepresentantes das companhias telefônicas informaram ter havidoum aumento de 10% ao ano nos pedidos de interceptaçãotelefônica."Isso demonstra abanalização da escuta, que deveria ser uma medidaexcepcional, e não regra", avaliou o presidente da CPI.O secretário-geralda espanhola Telefónica (controla a Vivo com a PortugalTelecom), Gustavo Fleichman, informou aos membros da CPI que aempresa detectou 26 escutas clandestinas em 2007, em São Paulo, eque, em todas as ocasiões, a operadora acionou a políciapaulista para investigar os crimes. Os grampos ilegais sãooutra preocupação da CPI, assim como o vazamento degrampos legais para empresas do meio decomunicação.Outra das preocupaçõesda comissão - a segurança do sigilo da escutatelefônica - foi confirmada pelo representante da Vivo DiogoRio Neves, gerente de segurança da empresa. Segundo ele, a empresanão aceita ordens judiciais emitidas por meio de e-mails,"pois não há como verificar aautenticidade do pedido". A empresa só atende pedidos deescutas feitos por varas criminais - não atendendo varascíveis nem trabalhistas.A diretora Jurídicada Claro, Tula Peters, disse que a empresa tem um setor específicopara executar as determinações judiciais deinterceptação telefônica, e que funcionários do setor são treinados para evitar o vazamentode escutas.