Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesarde a Constituição Federal de 1988 definirque homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações,esse princípio ainda está muito longe de ser alcançado,avalia a coordenadora-geraldo Instituto Feminista para a Democracia (SOS Corpo), a sociólogaMaria Betânia Ávila.“Agente tem uma igualdade formal, algumas coisa mudaram, mas asmulheres ainda são profundamente discriminadas e desiguais nomercado de trabalho”, ressalta. A sociólogadefende que, na prática, também é precisoavançar nas áreas de combate à violênciacontra a mulher e saúde.Para ela, houve conquistas importantes no que se refere à criação de mecanismos legais para combater a violência, "masela ainda é uma realidade muito cruel para as mulheres nopaís”. Ela acrescenta que “as mulheres ainda têmmuita dificuldade de acesso aos serviços de saúde nocotidiano e isso é uma marca da desigualdade”.Asócia fundadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria(Cfemea) Gilda Cabral, concorda que, em termos legais, foram obtidosavanços importantes, especialmente na campanha em defesa dosdireitos da mulheres durante a Assembléia NacionalConstituinte, entre 1986 e 1988. “Na lei já temos muitosdireitos, precisamos é conseguir esses direitos na vida, paraacabar com a discriminação e as diferenças queainda há”, afirmou, em entrevista à AgênciaBrasil.GildaCabral diz que uma das poucas questões em que ainda nãohá nem mesmo legislação é a legalizaçãodo aborto. “Fora esse aspecto, em que ainda há uma misturade estado laico com a igreja, crenças religiosas, que nãopermitem à mulher essa liberdade, você tem grandesavanços, mas a sociedade e os governos não têmainda as políticas públicas e os equipamentosnecessários para garantir essa igualdade.”A diretorada organização não-governamental (ONG)Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação(Cepia), Jaqueline Pitanguy, lembra que, na década de 1980,quando foi aprovada a nova Constituição, as conquistasem termos de direitos da mulher colocaram o Brasil em posiçãode vanguarda.De acordo com a diretora, essa posiçãopermitiu ao Brasil defender propostas avançadas nas diversasconferências realizadas pelas Nações Unidas nadécada de 1990, como a de Direitos Humanos em Viena (Áustria),em 1993, a de População e Desenvolvimento no Cairo(Egito), em 1994, e a de Direitos da Mulher, em Pequim (China), em1995.“Em todas essas conferências o Brasil teve umaposição muito avançada, foi inclusive umareferência não só para países da AméricaLatina, mas para vários outros países, porque láas delegações oficiais, governamentais, podiam apoiarpropostas avançadas, pois nós já tínhamosde uma certa forma feito o dever de casa aqui em 1988”,afirma.Para Jaqueline Pitanguy, o Brasil continuou avançandonos últimos 20 anos, mas de forma desigual. “Nós nãoavançamos da mesma forma em todas as áreas, mesmoporque as pressões são muito diferentes; por exemplo,acredito que no campo da saúde reprodutiva nós nãoavançamos tanto quanto deveríamos.” Nessaárea, ela diz que falta mais esclarecimento sobre acontracepção de emergência, a esterilizaçãocomo um direito da mulher e até mesmo o aborto.